Direito Internacional Público

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Disciplina/Unidade de Aprendizagem: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - DIP

Curso: DIREITO

Professor: JOÃO BATISTA DA SILVA, MSc.

Nome do aluno: ADRIANO SILVA DE SOUZA

Data: 03/04/2016

RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NOS ATUAIS CONFLITOS ARMADOS NO MÉDIO ORIENTE, de Lucien Vilhalva de Campos, 2015

Em seu artigo (Campos, 2015) descreve como ocorre a violação dos Direitos Humanos nos conflitos armados no Médio Oriente abordando os fatores políticos e principalmente religiosos, pois diferentemente do Ocidente, os países desta região não separam o político do religioso tão claramente. Na fé podemos encontrar parte da resposta, pois para judeus, cristãos e mulçumanos, Jerusalém é uma cidade santa. Em tempos remotos segundo o relato bíblico (Gênesis 12), Deus fez uma aliança com Abraão e lhe promete a terra e muitos filhos, sua esposa Sarai era estéril e quis que a palavra de Deus se cumprisse, então deu a escrava, a egípcia Agar, para dar um filho. Agar engravidou de Abraão e assim nasceu seu primogênito Ismael. Mais tarde, Deus cumpriu sua promessa e permitiu que Sara engravidasse aos noventa anos e parisse Isaac, filho do casamento. Ismael tinha então 14 anos. Em Gn. 21:8. Houve então o primeiro conflito entre seus filhos, quem seria o herdeiro da promessa de Deus? Sara pediu a Abraão mandar Ismael e sua mãe Agar embora, e ele acatou seu pedido. Assim quando Isaac fez 5 anos, Ismael com 19 anos deixa a casa de seu pai e vai morar no deserto. Torna-se um ótimo arqueiro e teve muitos filhos e Deus abençoou sua descendência em consideração a Abraão. Isaque cresceu e tornou-se herdeiro de Abraão, ficando com todos os seus bens. De sua descendência surgiu o povo judeu (judaísmo) e mais tarde com a vinda do messias judeu (Jesus Cristo) o cristianismo. Da descendência de Ismael surgiu o povo árabe, muçulmanos que seguem o islamismo fundado por Maomé. Assim, Deus através de sua promessa a Abraão formou dois grandes povos, herdeiros da terra prometida em questão, e que disputam há milênios.

Foi lá que Javé guiou os reinos de Davi e Salomão; que Jesus pregou sua palavra, foi preso, crucificado e ressuscitou, e como também, o lugar que Maomé ascendeu ao céu após sua morte. O Médio Oriente ao longo de sua história foi morada de diversos povos, como hebreus, babilônicos, persas, bizantinos e árabes; e foi palco também, das sangrentas cruzadas na Idade média. Os conflitos estendem-se até os dias de hoje, o panorama e contexto da região mudaram e surgiram mais atores internacionais envolvidos com outros interesses – como petróleo e venda de armas. Com isso, a violação aos direitos fundamentais da população vítima desses conflitos cresce cada vez mais. Surgiram vários grupos islâmicos militantes no Médio Oriente, entre o mais conhecido e atual está o Estado Islâmico (EI), sendo um grupo de extremistas com ambição expansionista, proclamou um califado no coração do Médio Oriente em 2014, após capturar vastos territórios na Síria e Iraque. Neste mesmo ano, outro conflito histórico acirrou-se no Médio Oriente. A disputa entre palestinos e judeus na Faixa de Gaza deixou inúmeras vítimas. Tanto nos conflitos da Síria e Iraque, como no caso de Israel e Palestina, fica claro o desrespeito aos direitos humanos na região, e é sobre isso que Campos fala em seu trabalho. Campos procura verificar se existe mediação da comunidade internacional sobre os problemas gerados através das violações de Direitos Humanos no Médio Oriente. Ele procura também descrever a dimensão dos conflitos armados no Médio Oriente suas consequências e qual o papel dos atores internacionais frente às violações de Direitos Humanos.

A criação do Estado de Israel, em 1948, culminou em vários conflitos, os árabes consideraram a divisão da região injusta, pois a minoria (judeus) ficou com a maior parte. Neste cenário de conflito de opiniões, religiões e interesses, os mulçumanos resolveram partir para a luta armada. Criou-se em 1964, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Neste meio tempo, a globalização surgiu, e com o crescimento da indústria armamentista. Uma indústria que lucra com a morte e sangue derramado nos conflitos. Uma indústria que provoca os lados opostos para duelarem-se, tanto um quanto outro é apenas servente dos interesses da comercialização e lucro. Enquanto isso, a comunidade internacional lava suas mãos, a diplomacia é esquecida, sendo