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7 de agosto de 2013

BIBLIOGRAFIA: SARAIVA, Ed. VADEMECUM Saraiva Compacto – Espiral. 9ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Valor: $ 50,80

LEITURA RECOMENDADA: REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2009

LIGUAGEM DO DIREITO

• Realizar diligencia é um ato processual
• Tempestivamente: tempo correto

28/08/13

Caput: cabeça (a primeira coisa que está na frente do artigo 5º).

Capacidade contributiva

Artigo 145, parágrafo 1º: tributação e do orçamento.

Questões que irão cair na prova: PROGRESSIVIDADE X PROPORCIONALIDADE.

PROPORCIONALIDADE: Único e igual a todos.

PRGRESSIVIDADE: É o Hobin Hood

• Em defesa e direito do consumidor, o consumidor é hipossuficiente (limitado)... sendo assim, ele tem o direito de entrar com o processo em sua própria jurisdição... e a empresa tendo que mandar o seu advogado até a cidade do consumidor

Os fundadores da gestão do conhecimento, se chamam Nonaka e Takeuchi

Eles escreveram um livro: GESTÃO DO CONHECIMENTO – ESPIRAL DO CONHECIMENTO (significa INOVAÇÃO).

Fazer um resumo da palestra da próxima semana: 25 linhas explicando sobre o assunto... GESTÃO DO CONHECIMENTO.

        Tácito                       Tácito

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Tácito                  Socialização                externalização                Explícito

[pic 5]

Tácito                internalização                combinação                Explícito[pic 6]

MÓDULO 02

Lei complementar 123 (vai cair na prova)

18/09/13

ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

*Art. 156, par. 3º, 1, CF

• Alíquotas máximas e mínimas de ISS

Observara LC 116/2003

• Dispõe sobre o ISS
• Lista “taxativa’

Moral: é o ser

ÉTICA: é o que deve ser

AULA

3. A constituição é uma norma jurídica, devendo ser interpretada como um sistema COESC e corrente. Portanto na basta a interpretação literal para autorizar qualquer legislação ou sentenciar um caso. É processo observar o sistema constitucional como um todo para dele retirar a real alcance da norma.

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