Direito Russo e Soviético

DIREITO RUSSO E SOVIÉTICO

⦁ Entre tradição e revolução: o direito soviético como direito codificado

Origem: A Revolução Russa de Outubro de 1917

Influência do marxismo-leninismo

Direito positivo: Norma geral e abstrata

Em outubro de 1918, um jornal já anunciava um código do trabalho:

“Essas leis repercutirão em todos os salários e serão obrigatórias em todas as empresas e estabelecimentos públicos ou particulares. [O código] compreenderá as leis que regulamentam o trabalho obrigatório, a distribuição do trabalho, as demissões etc., e será um dos códigos das leis fundamentais da República Russa. Está sendo estudado, ainda, um outro código, ou seja, um código penal que defina e enumere os delitos e as penas. ”

O direito soviético é permeado de ideologia e pode ser verificado em três razões:

⦁ Direito codificado;

⦁ Origem do plano europeu;

⦁ Direito Imperial.

⦁ As origens bizantinas do direito russo

A população russa converteu-se a religião greco-católica e a cultura bizantina marcou a vida local, não apenas religiosa, mas também científica, artística, sobretudo jurídica.

Regulamentação de relações comerciais e penais entre os principados russos.

⦁ As cinco fases do direito russo

⦁ A Russkaia Pravda

Texto mais importante da história do direito russo - uma coletânea de costumes. 159 artigos - tratam de assuntos civis, penais, processuais e comerciais.

Ao lado do direito da Russkaia existiu o direito canônico bizantino que teve muita importância, pois trouxe o direito civil para a Rússia. Era o" livro guia" chamado de Komchaia Kniga. Crimes relativo a esfera sexual, rapto de mulheres, lesões entre parentes eram de responsabilidade do direito canônico.

Russkaia Pravda e a Komchaia Kniga

⦁ A Dominação Mongol

A influência foi apenas retardando o desenvolvimento cultural e social conseguido a duras penas e isolando a Rússia do contato com o Ocidente. A ocupação mongol foi apenas um fator de estagnação das instituições jurídicas e, concorrendo decisivamente para um reagrupamento dos fiéis junto de seus pastores, uma causa do desenvolvimento da influência do clero e do direito bizantino.

⦁ O Estado moscovita. Ivan III promoveu uma compilação legislativa. Todos os tribunais foram organizados hierarquicamente culminando no príncipe.

Sudebnik - sud = tribunal - Ivan III

Ivan IV – O Terrível

Seu poder temporal e espiritual foram unificados, codificados e centralizados. Cada poder se refere ao príncipe que passa a ser chamado de Tsar - assim como todos os soberanos russos.

Stoglav = 100 capítulos - redigido por Ivan IV - O Terrível

Dinastia dos Romanov - onde se destaca Alexis Mikhailovitch

⦁ Pedro, O Grande

O país experimentou um surto de progresso como nunca tinha ocorrido antes

⦁ A monarquia constitucional

A Rússia passou da autocracia tzarista a uma tentativa de constituição liberal.

Revolução Bolchevique.

⦁ Do Direito Russo ao Direito Soviético os elementos de uma continuidade

A Igreja Ortodoxa

Período Mongólico

O tsarismo do século 16

A Ocidentalização

⦁ As Principais fases do Direito Soviético (1917-1991)

⦁ Comunismo de Guerra (1917 – 1921):

⦁ Supressão da herança;

⦁ Extinção do comércio privado;

⦁ Abolição do direito autoral e das patentes;

⦁ Separação entre Igreja e Estado;

⦁ Afastamento da comunidade jurídica;

⦁ Tribunais e processos abolidos;

⦁ Novos tribunais criados, onde é ORDEM as ideias de justiça socialista;

⦁ Eliminação da propriedade privada;

⦁ E eliminação parcial do uso do dinheiro.

⦁ A Nova Política Econômica ou NPE (1921 – 1928)

⦁ Promulgações dos códigos: Civil; Penal; Processo Penal; da Família; e o Agrário.

⦁ Consolidação da plena coletivização dos bens de produção (1928 – 1937)

⦁ Eliminação do comércio privado;

⦁ E redução máxima do direito privado.

⦁ O Stalinismo (1937 – 1953)

⦁ Fortaleceu as tradicionais estruturas jurídicas;

⦁ Tornou o direito produto da sociedade capitalista.

⦁ A Desagregação e o fim (1966 – 1991)

⦁ A marcha na direção do capitalismo

Os acontecimentos em 1989-1991 mudaram de maneira significante a Europa centro-oriental. Durante este período a potência comunista (União Soviética) enfrentou graves problemas, fazendo assim destruir toda uma estrutura que foi sustentada por longos anos.

Mudanças foram sentidas no quadro político e econômico. Podem-se citar várias, tais como:

⦁ A pluralidade de partido devido à democracia liberal do momento que antes era um partido único vivida em uma ditadura do proletariado, com isso surgiu à necessidade de um sistema constitucional;

⦁ A economia de mercado foi a principal mudança seguida de uma série de normas do liberalismo econômico que ocupou o lugar da economia planificada;

⦁ A propriedade