Direito civil dos fatos juridicos
Por: kaabelmonte • 24/9/2015 • Trabalho acadêmico • 715 Palavras (3 Páginas) • 373 Visualizações
Roteiro de direito civil
Invalidade do negócio jurídico
- invalidades
- conceito
- espécies { - absoluta/ nulidade/negocio jurídico nulo kkkkkkkkkkkkk- relativa /anulidade/negocio jurídico anulável
Invalidade absoluta ( art 166) | Invalidade relativa ( art 171) se possui prazo é relativa. | |
Interesse tutelado | Interesse público | Interesse privado |
Legitimidade p/ jnknknalegação | “ Ex ofício “ ( toma a decisão sem o consentimento do representante ). |
Apenas Prejudicados |
Possibilidade de confirmação |
Não |
Sim |
Desaparecimento do vício pela defesa do tempo | Deve ser alegada ----------- dos prazos legais | |
Eficácia da decisão | “ Ex tunc “ ( faculdade pode devolver a mensalidade de todos os meses pagos, pois o negócio jurídico não poderia ser valido (ou seja é anulado). | “ Ex nunc “ ( não retroativo o reconhecimento judicial, a partir do reconhecimento passa a não ter efeito sem ressarcir a pessoa jurídica). |
Observações :
Nulo: refere-se a invalidade absoluta. – art . 1548 (ex. tunc) - art . 988 (ex. nunc)
Art. 178 : relacionado a anulidade do dollar.
Tem relação com o princípio da inércia judicial, ou seja, juiz so pode atuar se provocado oficialmente.
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