Direito com Ronald Dworking

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA[pic 1]

CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA

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Disciplina: História do Direito

Docente: Antônio José

Turmas: 2-B

Nome: Wanessa Tatiana Alves de Menezes

Matrícula: 14111010056

A VIRTUDE SOBERANA

A TEORIA E A PRÁTICA DA IGUALDADE

CAPÍTULO 2 – IGUALDADE DE RECURSOS

RONALD DWORKING

Para obter a igualdade de recursos entre as pessoas, Dworkin procura descrever as condições que devem ser satisfeitas para que tal forma de igualdade seja efetivamente atingida em uma comunidade.

Ele sugere que analisemos o seguinte problema: um grupo de náufragos chega a uma ilha até então inóspita e, diante da possibilidade de permanecer ali durante muito tempo, resolve promover a distribuição igualitária dos recursos disponíveis na ilha entre todos os membros. Como deve ser feita a distribuição?

Dworkin propõe que sejam considerados, para o fim de promoção da igualdade, todos os recursos que os indivíduos possuam privadamente e observa que, para que a distribuição possa ser considerada igualitária, é preciso que, ao fim, nenhum indivíduo prefira a porção atribuída a outrem à sua. Trata-se do chamado teste de cobiça.

Pode-se sugerir, então, a divisão de todos os recursos em parcelas idênticas, tantas quantos fossem os habitantes da ilha. Contudo, essa divisão logo se mostra impossível, haja vista a ínfima probabilidade de que o número de recursos de cada espécie existentes seja múltiplo do número de indivíduos, bem como a impossibilidade de se dividirem determinados recursos (um animal, por exemplo).

Além disso, ainda que fosse possível tal divisão, verifica-se aí uma forma de injustiça que o teste de cobiça não identifica. Embora nenhum indivíduo, após a divisão, pudesse cobiçar a parcela de outro, muitos desejariam ter recebido um conjunto diverso de recursos (exemplo: uma laranja, em vez de cinco maçãs). Pode-se argumentar que trocas sucessivas resolveriam o problema, mas isso deixaria os indivíduos à mercê das preferências dos demais e, em muitos casos, em posse de recursos aos quais não reconhecem valor algum.

A sugestão de Dworkin é, então, a realização de um leilão dos bens disponíveis, de que todos os habitantes participem e no qual ingressem com igual poder aquisitivo (no exemplo citado pelo autor, igual número de conchas sem valor intrínseco algum, que serviriam como moeda). O grande mérito do leilão é que cada indivíduo pode formar o conjunto de recursos que mais lhe aprouver, de acordo com suas preferências individuais. Além disso, ao cabo do leilão, ninguém poderá cobiçar a parcela de outrem, pois também poderia tê-la adquirido, se o quisesse.

Porém, se não há dúvidas acerca da eficácia do leilão para a promoção da igualdade na distribuição dos recursos, novos problemas surgem após sua conclusão. Diferenças na capacidade produtiva e até mesmo o fator da sorte fazem com que, em pouco tempo, a desigualdade se estabeleça na comunidade.

Além disso surgirão outros problemas como as diferenças de talentos entre os indivíduos, desigualdade de faculdades físicas e mentais e etc.

Para resolver estes problemas de desigualdades Dworkin propõe a criação de um mercado hipotético de seguros, no qual os indivíduos reservariam um valor para suprir suas carências. Além disso ele propõe criação de programas educativos para os que possuem menos habilidades se capacitarem e também uma maior tributação das pessoas ricas, com a transferência de valores dos ricos para os pobres.

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