Direito da Navegação

Direito da Navegação

Aplicar analise dos problemas atuais do comercio exterior no âmbito jurídico. Problemas práticos oriundos do desconhecimento jurídico. Personagens do direito marítimo. Tipos de contratos usuais. Responsabilidades: Transportador marítimo, embarcador, importador, operador portuário. Acidentes da navegação.

Direito da Navegação

Introdução

O Direito da Navegação é um ramo autônomo da ciência do Direito, que trata de questões comerciais para o transporte internacional de mercadorias, sendo a questão legal chave de resolução para conflitos diversos sendo eles de ordem comercial, civil, penal, abordando situações diversas que abrangem tudo que pode ocorrer adversamente em auto mar, sendo o direito internacional e tratados e convenções internacionais influem e tem grande importância para essa matéria.

 O direito da navegação em si, é um complexo de normas que regem o tráfego da navegação marítima ou aérea no âmbito nacional e internacional. Limita-se à segurança do trafego da navegação em geral.

No âmbito de abrangência do direito da navegação temos o Direito Marítimo e o direito aeronáutico.

(Aplicar analises dos problemas atuais do comercio exterior no âmbito jurídico).

Problemas Práticos Oriundos do Desconhecimento Jurídico

Personagens do Direito Marítimo

Proprietário

Armador

Armador é a pessoa que arma o navio, que providencia o provimento de uma embarcação e também a explora comercialmente, seja em serviços de transporte, sejaa nos de pesca, ou nos de reboque.

Empresa de navegação

Operador

Operador comercial

Operador técnico

Reboque

Praticagem

Afretador

Fretador

Tipos de Contratos Usuais

Responsabilidades:

Transportador Marítimo:

Embarcador:

Importador:

Operador portuário:

Acidentes da Navegação

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BIBLIOGRAFIA:

MOURA, GERALDO BEZERRA DE.

DIREITO DA NAVEGAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR / GERALDO BEZERRA DE MOURA. – SÃO PAULO : ADUANEIRAS, 1991.

RAPHAEL, LEANDRO.

DIREITO MARÍTIMO / LEANDRO RAPHAEL. – SÃO PAULO : ADUANEIRAS, 2003.

MURTA, ROBERTO DE OLIVEIRA.

PRINCIPIOS E CONTRATOS EM COMERCIO EXTERIOR / ROBERTO DE OLIVEIRA MURTA. – SÃO PAULO : SARAIVA, 2005.