Direito da informação

Discente: Jaciene Olga Passos

RESUMO DO TEXTO: O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A SOCIEDADE O CONHECIMENTO.

O texto o direito na sociedade da informação traz em seu conteudo a origem e conceito da sociedade de informação, bem como opiniões e indagações a acerca das perspectivas e soluções para a melhor utilização dessa tecnologia em pró da sociedade moderna.

Inicialmente, aborda a aparecimento dessa sociedade logo após o processo de industrialização, quando a economia passou por uma série de mudanças específicas, levando a um novo panorama econômico e consequentemente social, surgindo assim a sociedade da informação.

No que tange a atual indagação de que está evolução tecnológica seria capaz de produzir conhecimento, o texto traz a opnião do Diretor-Geral da Unesco, Koichiro Matsuura, assegura que a informação não é conhecimento, tudo por existirem vários obstáculos para um real sociedade do conhecimento, quais sejam:o abismo digital, pois dois milhões de pessoas não são conectadas à rede elétrica e três quartos da população mundial têm pouco ou nenhum acesso às telecomunicações básicas; o abismo do conhecimento, pela concentração de conhecimento em  áreas geográficas restritas; o problema  do  equilíbrio  entre  a  universalidade  do  conhecimento  e  a  propriedade intelectual; as divisões sociais, nacionais, urbanas, familiares, educacionais, culturais, de gênero, entre outras. Ele ainda assevera que o conhecimento deve possuir duas qualidades notáveis: a não rivalidade, e, uma vez prescrito o período de proteção sobre a propriedade intelectual, a não exclusividade.

Mostra também que existem divergências sobre esse entendimento, sendo a indagação  central  saber  se  as  pessoas     possuidoras  desses  conhecimentos  tem interesses compatíveis com o da Unesco, já que existem muitos interesses econômicos envolvidos.

Continua, explanando as opiniões de grande pensadores, como Jean-François Lyotard diz que “o conhecimento se transforma em informação e deixa de ser matéria indefinível na mente e torna-se produto passível de compra e venda”. Nesse sentido, Pedro Demo afirma sobre o contexto atual do conhecimento e da informação na economia que “O pano de fundo capitalista revela que não se trata apenas da “sociedade”, mas principalmente da “economia” da informação, que, ademais, facilita enormemente a volatilidade do capital, sem pátria, globalizado”. Abrange também a crise do direito moderno por conta do processo econômico de globalização quando cita, ainda, a questão da inflação jurídica, pela produção acelerada de normas e a consequente “morte do direito”. Trazendo para corroborar com a firmação supra os seguintes destaques, na análise de José Eduardo Faria:

a. Mundialização na economia, mediante internacionalização dos mercados de consumo e repercussões na flexibilização das fronteiras;

b. Desconcentração dos organismos estatais pelas crescentes privatizações;

c. Desterritorialização e reorganização do espaço da produção e alteração nas relações de trabalho;

d. Fragmentação nas atividades produtivas nos diferentes territórios;

e.  Expansão de  um  direito  paralelo  ao  dos  Estados,  como  decorrência  da proliferação dos foros de negociações descentralizados estabelecidos pelos grandes grupos empresariais.

...