Direito das Coisas - Questões

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 FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA

DIREITO CIVIL - COISAS

MACAPÁ

2018

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 FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA

Trabalho apresentado à disciplina: Direito Civil - Coisas, como requisito avaliativo do curso de Direito sob a orientação do Profº Alexandre.

MACAPÁ

2018

QUESTÃO 1: Cite e explique as formas de aquisição e perda da propriedade móvel.

No que tange as formar de aquisição referente e perda da propriedade móvel, o Código Civil de 2002 elenca seis modos de aquisição que são: ocupação, tradição, usucapião, especificação, achado do tesouro, confusão que trata também sobre a adjunção e comistão.

 

Ocupação

         A modalidade de ocupação nada mais é do a intenção de se tornar proprietário, ou seja, a assumida de posse que não possui dono, ou seja, coisas que foram abandonadas ou que não pertencem ninguém. Podemos citar como exemplo a pesca e a caça.

Todavia, cumpre analisar o fato concreto para saber se realmente o proprietário quis se desfazer da coisa, se não tinha mais nenhum interessa diante da coisa, ficando de forma clara a vontade de se despojar aquilo que lhe pertence, para sim, pode se falar em ocupação.

Tradição

A tradição ocorre quando um alienante confere a coisa um adquirente, ou seja, tem por finalidade transferir o domínio para o mesmo, e, efetuando-se a devida entrega, a transferência se tornará pública.

Diante do exposto, a tradição pode ser classificada de três formas, podendo ser de forma real, que nada mais é do que a efetiva entrega da coisa à outra pessoa, tendo como exemplo quando alguém compra em determinada loja um notebook, e este é entregue ao comprado. Pode também ocorre de forma simbólica, em que um ato simbolizara a entrega da coisa, ou seja, determina pessoa ganha uma premiação e é feita sua devida entrega e por fim, a tradição pode acontecer de forma ficta, em que a pessoa já possuía a posse direta da coisa, logo depois tornando-se proprietário, a exemplo disto o depositário fiel.

Usucapião

Umas das formas mais conhecidas de aquisição é o usucapião, que pode ser conceituado como o modo de adquirir propriedade móvel ou imóveis diante da posse pacifica e ininterrupta da coisa durante determinado tempo. Entretanto, o Código Civil apresenta prazos mais reduzidos para os bens móveis, pois, a mais importância voltada para os bens imóveis.

O usucapião pode ser dado de forma ordinária, cumprindo os requisitos do prazo de três anos, quando a pessoa possui coisa móvel como se fosse sua, de forma inconteste de continua, havendo a boa-fé e justo título, passara a adquirir a propriedade da coisa.

Por outro lado, o usucapião poderá se dá de forma extraordinária, onde o prazo se estende a cinco anos, mesmo não havendo boa-fé e justo título.

Especificação  

A especificação está relacionado quando uma pessoa realiza uma determinada atividade diante de assentada matéria prima, especificado se a matéria será sua ao todo ou em parte, não podendo ser restituída a formar antecedente. Se em alguns caos não for possível restituir a forma antecedente ou a matéria não seja do especificador, restara apenas a boa-fé por parte do especificador.

Entretanto, ainda que de má fé, se a mátria prima dispor de um considerável valor, o especificador terá a propriedade, cabendo-lhe pagar as perdas e danos e indenizar o devido valor no que tange a matéria prima.

Achado do tesouro

O Código Civil de 2002 ilustra que tesouro é o depósito antigo de coisas preciosas, que estejam ocultas ou não haja memoria, significa dizer que, se uma pessoa acha tesouro em prédio alheio, o mesmo deverá ser divido entre quem achou e o proprietário. Todavia, se o proprietário mandou fazer a efetiva busca do tesouro, ele ficará de forma total com o que for encontrado, nos casos também de pessoa não autorizar a acha a tesouro.

Confusão, Comistão e adjunção

Em primeiro momento a confusão é quando ocorre determinadas coisas pertencentes as pessoas diversas acabam de mesclado, tornando se impossível a sua divisão, visto que, tratando-se de misturas liquidas, temos o exemplo de gasolina ou vinho. Todavia, a Comistão trata-se da mistura de coisas solidas e secas, como os casos de mistura de um grão A com um grão B.

Entretanto, a Adjunção ocorre quando houve uma justaposição de uma coisa com outra, ou seja, não sendo possível que a parte principal de destaque a acessória, sem que haja deterioração, por exemplo, a estampa de determinada roupa em outra roupa.