Direito das coisas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

LUIZA TAVARES DE LACERDA

Professor Doutor Rodrigo

Reis Mazzei

VITÓRIA

2014

LUIZA TAVARES DE LACERDA

A TRANSFORMAÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EM POSSE DE MÁ-FÉ: MOMENTO, CONSEQUÊNCIAS, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS

Artigo apresentado ao Professor Doutor

Rodrigo Reis Mazzei, da disciplina de

Direito das Coisas

VITÓRIA

2014

SUMÁRIO

1. SUMÁRIO.................................................................................... PÁG.3
2. RESUMO......................................................................................PÁG.4
3. INTRODUÇÃO.............................................................................PÁG.6
4. HISTÓRICO DA POSSE............................................................ PÁG. 7

5. NOÇÕES DE POSSE................................................................. PÁG.10

6. A POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO............................ PÁG. 13

7. A POSSE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002......................... PÁG. 16

      8. O INSTITUTO DA BOA-FÉ....................................................... PÁG. 17

     9. TRANSFORMAÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EM MÁ-FÉ........ PÁG. 19

        9.1. Momentos.......................................................................... PÁG. 20

        9.2. Consequências.................................................................. PÁG. 24

                9.2.1. Benfeitorias e Acessões....................................... PÁG.24

     10. CONCLUSÃO.......................................................................... PÁG. 28

     11. BIBLIOGRAFIA........................................................................ PÁG. 29

1. RESUMO

• Palavras chaves: posse, boa-fé, má-fé, direito português, direito alemão.

Convém começar este breve comentário acerca do Instituto da Posse e suas infindáveis ramificações com uma pergunta: seria a posse um poder ou o exercício de um poder?

Procurar por estas respostas e adentrar no mar de possibilidades que o Direito das Coisas nos apresenta, em seus variados aspectos e contradições. Diversas são as teorias, definições, doutrinas e opiniões tecidas pelos mestres do Direito Civil ao longo de todos esses séculos de estudos, passando de Savigny a Jhering.

Sendo assim, diante desses infinitos temas que os Direitos Reais nos oferece, esse artigo/resumo/opinião própria propõe uma analise mais aprofundada a respeito de um assunto que, ate os dias de hoje, ainda gera polemica e duvida em meio aos teóricos do ramo: a posse de boa e má-fé.

Quais são os momentos em que a posse se configura como sendo de boa-fé? E quando que ele se transforma em posse de má-fé?

Em face de tantas indagações, necessário se faz situar a posse no Direito Brasileiro, assim como mencionar as fontes que inspiraram a consolidação de nossas leis e códigos, quais sejam, o Direito Português e o Direito Alemão.

Em suma, este trabalho e apenas uma singela contribuição com um tema tão vasto, tão importante, tão vital a compreensão dos Direitos Reais e do Direito das Coisas, sendo a Posse este objeto de estudo tão extenso e sempre atual, independente da época.

SUMMARY

• Key Words: Possession, Good faith, Portuguese Law, German Law.

It is fitting to start this brief commentary about the Institution of
Possession and its infinite consequences with a question: is it
possible to possess power or to exercise a particular power?

The search for answers drowns us in an ocean of possibilities that the
Law of Things (Property Law) does not represent in any of its aspects
or arguments. There are a variety of theories, definitions, doctrines
and opinions woven by the masters of Civil Law through the centuries
of study from Savigny to Jhering.

That said, in view of the infinity of themes that Real Rights offers
us, this article/abstract/personal opinion proposes deeper analysis of
this subject which even until today has generated controversy and
doubt amongst theorist in the area: The possession of good and bad
faith

When can we configure good faith? And when does this faith transform
into bad faith. In the face of so many questions it becomes necessary
to adopt the definition of Possession in Brazilian Law citing the
sources which inspired the consolidation of our laws and codes that
are based on Portuguese Law and German Law. In summary, this paper is
a merely a contribution to such an ample theme vital to the
comprehension of Real Rights and The Law of Things (Property Law)
where Possession as the object of a study that so vast and ever
present at any given time.

1. INTRODUÇÃO

Diante da magnitude da posse e todos os aspectos que esta apresenta, importante iniciar esse texto abordando uma de suas características mais imprescindíveis: a boa-fé.

Neste sentido, insta destacar que o atual Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1201, determina:

“É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício ou obstáculo que impede a aquisição”.

Ou seja, em face dessas classificações, tem- se que será de má-fé a posse na qual o possuidor a exercer sabendo que esta é clandestina, precária ou violenta, ou quando encontra qualquer outro obstáculo jurídico à sua legitimidade.