Direito das sucessões

Sucessão do cônjuge

- CC / 02 HERDEIROS NECESSÁRIO ART 1845;

- CC / 16 NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIO;

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ART 1831:

- INDEPENDENTE DO REGIME DE BENS;

- ESPERAR ELE MORRER - VITALÍCIO, PORQUE ERA O IMÓVEL PARA VIVER.

REQUISITOS PARA SUCEDER ART 1830:

- CASADO OU SEPARADO DE FATO: SE A SEPARAÇÃO FOR MENOS DE 2 ANOS DE CASADO, O CONJUGUE SUCEDE SEMPRE. SE MAIS DE 2 ANOS O CONJUGUE SOBREVIVENTE SÓ SUCEDE SE NÃO FOR O CULPADO DA SEPARAÇÃO. QUEM PROVA A CULPA SÃO OS DEMAIS HERDEIROS.

- ação declaratório de culpa.

- POSSIBILIDADE DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE SEPARADO DE FATO A MAIS DE 2 ANOS

CONCORRER COM O COMPANHEIRO DO AUTOR DA HERANÇA.

3 CORRENTES QUE DISCUTEM COMO VAI SER:

1° CORRENTE: ENTENDE QUE SÓ QUEM PARTICIPARÁ DA SUCESSÃO SERÁ O CONJUGUE SOBREVIVENTE EXCLUINDO O COMPANHEIRO. ESSA CORRENTE FAZ UMA INTERPRETAÇÃO LITERAL DO ART 1830.

2° CORRENTE: SÓ QUEM SUCEDE É O COMPANHEIRO, POIS NÃO É RAZOÁVEL QUE O CONJUGUE SOBREVIVENTE QUE ESTÁ SEPARADO DE FATO A TANTO TEMPO PARTICIPE DESTA SUCESSÃO. FUNDAMENTO DESTA CORRENTE PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. PORQUE O CONJUGUE NÃO PARTICIPOU.

3° CORRENTE: O ADOTADA PELO STJ ESSA CORRENTE DIVIDE O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA EM 2 MASSAS DE BENS. OS BENS ADQUIRIDOS HONROSAMENTE DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL PERTENCERÁ AO COMPANHEIRO. OS BENS ADQUIRIDOS GRATUITAMENTE A QUALQUER TEMPO E OS HONOROSOS ADQUIRIDOS ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL PERTENCERÁ AO CONJUGUE.

CONJUGUE POR SER MEEIRO E HERDEIRO;

CONJUGUE CONCORRENDO COM ASCENDENTES ART 1837: INDEPENDENTE do regime de

bens.

- 1/3: ascendentes de 1° grau

- 1/2: quando ele concorrer com 1 só ascendente de 1° grau ou quando todos ascendentes forem de grau

mais distantes.