Direito e Realidade: desafios para o ensino jurídico

Fichamento

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Docente

Referência: ALMEIDA, Frederico de; SOUZA, André Lucas Delgado; CAMARGO, Sarah Bria de. Direito e Realidade: desafios para o ensino jurídico. In: Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente / José Garcez Ghirardi e Marina Feferbaum (organizadores). São Paulo: Direito GV, 2013. (Série pesquisa Direito GV). p. 19-32.

Palavras-chave: Dogmáica e zetética; ensino jurídico;  direito; estudo do direito.

Tese central:

• O artigo publicado pela GV tem como tese central a discussão sobre a forma do ensino jurídico no Brasil. Também está sendo abordada a importância de disciplinas dogmáticas e zetéticas e a possibilidade de uma flexibilização da grade curricular.

1.1-Introdução

•  Desde os anos existem críticas relacionadas ao ensino do Direito no Brasil. Isto impulsionou reformas durante os últimos 40 anos.
• No entanto, o Direito é muito lento comparado ao tempo da sociedade e não tem conseguido acompanhar as transformações sociais, políticas e econômicas que o Brasil tem passado.
• A realidade discutida neste artigo pode ser mostrada pela seguinte frase:”O ensino do Direito excessivamente legalista e formalista, sem instrumentos de compreensão da realidade dinâmica da sociedade (SÁ; SILVA, 2007; PAULINO, 2008), apenas aumentaria essa distância entre o “país real” e o “país legal”.” (pág.19)

1.2-A dogmática e a zetética

• -Disciplinas zetéticas:investigações do direito no âmbito da Sociologia, da Antropologia, da Psicologia, da História, da Filosofia, da Ciência Política, etc.
• -Importantes para formar o senso crítico e o raciocínio do jurista.
• - Disciplinas dogmáticas:tratam de questões finitas; baseiam-se em premissas; preocupam-se com problemas práticos.
• - É dada maior importância para o estudo das disciplinas dogmáticas, não havendo uma grande interação entre ambas matérias.
• -As disciplinas zetéticas são ensinadas no ínicio do curso e com menor carga horária.

1.3-Teoria e prática jurídica

• -Hoje é ensinado cada Código na íntegra, para depois o estudante buscar uma especialização. Haveria a possibilidade de estudar-se inicialmente a Teoria Geral, e o aluno escolher em qual área daria sequência ao curso.
• -O artigo defende também um estímulo a debates e uma parceria com juizados especiais para ensino prático.

1.4-Instituições de ensino, professores e alunos

• -o artigo comenta a possibilidade de juízes, promotores,economistas e filósofos, por exemplo, serem os professores de Direito, para aproximá-lo da realidade social e dar novos pontos de vista ao aluno.
• - é necessário tornar-se proativo e autônomo, não dependendo apenas de aulas expositivas e leituras acríticas.

1.5-Considerações finais

• -por fim, houve grande mudança no ensino do Direito nestes últimos 40 anos.
• -mesmo assim, acredita-se ser necessária uma maior flexibilização das disciplinas,  bem como uma maior interação entre as mesmas.
• “o ensino e o aprendizado do Direito não se esgotam na leitura de manuais e em aulas expositivas” (pág. 28)

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