Direito empresarial

Tese: O réu cometeu o crime de roubo qualificado. Se quis produzir a tese neste parágrafo, você devia se estender mais um pouco. Não pode escrever apenas uma frase.

Augusto dias cometeu crime de roubo qualificado contra João Silva, que ocorreu na Rua Rio Grande do Sul em frente ao nº. 870, na cidade de Sertãozinho, no dia 15 de setembro de 2013.  Este está bom como tese.

Considera-se roubo art. 157 CP: “Subtrair coisa móvel alheia para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la por qualquer meio, reduzindo a impossibilidade de resistência.”. ok

O réu não devera ser condenado pela prática de roubo qualificado, porque mesmo confessado a pratica delituosa não estava acompanhado de seu defensor, e também por a vítima não ter reconhecido o rosto do autor do crime, e, além disso, os policiais não encontraram nada no local do delito. OK

A nova lei de armas – lei 10.826/2003, é a única disciplina que trata sobre o brinquedo perigoso, em seu art. 26 descreve: “São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, replicas e simuladoras de armas de fogo, que com eles se possam confundir.” No caso em tela o acusado utilizou-se de revolver de brinquedo, que não é caracterizado como arma. O CP somente agrava a pena do delito quando o sujeito emprega arma, assim se for cometido algum crime com a utilização de arma de brinquedo o agente só responderá pelo crime que cometer, ou seja, roubo simples. EVITE REPETIÇÕES

Embora se possa alegar que houve crime de roubo qualificado, pelo fato do réu ter empregado revólver de brinquedo e confessado o crime com detalhes e ainda a vítima afirma seu reconhecimento pelo porte físico e as roupas semelhantes de quem o abordou. Porém para ser caracterizado o crime de roubo qualificado deve-se utilizar o emprego de arma de fogo. CUIDADO COM A LÍNGUA PORTUGUESA, EVITE ERROS

Portanto de acordo com o exposto acima, fica comprovado que o réu não cometeu o crime de roubo qualificado, devendo ser condenado pelo art. 157 do CP – Roubo Simples. OK

A estrutura está boa, devem cuidar a questão gramatical. Evite repetições, acentue as palavras e cuidado com os tempos verbais.

...