Direito empresarial
Por: renatabuon • 2/8/2015 • Monografia • 583 Palavras (3 Páginas) • 307 Visualizações
DATA
CURSO | ||
DIREITO | ||
CAMPUS | ||
☐Anhangabaú ☐Centro ☐Morumbi ☒Paulista ☒Vila Olímpia | ||
DISCIPLINA | ||
DIREITO DO TRABALHO - INDIVIDUAL E COLETIVO | ||
PROFESSOR RESPONSÁVEL | ||
Christiane de Fátima Aparecida Souza De Sicco | ||
SEMESTRE: 5º | CARGA HORÁRIA: 40 horas | VIGÊNCIA: 20131 |
EMENTA | ||
Estudo das normas coletivas. Proteção do trabalho do menor e da mulher. Direito coletivo do trabalho. Organização sindical. Negociação coletiva. Convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho. Greve | ||
OBJETIVOS | ||
Gerais | ||
Específicos | ||
Conhecer a estrutura e funcionamento da Administração Pública. Estruturar a atuação profissional do direito perante os mais variados órgãos públicos. Analisar os atos administrativos emanados das diversas autoridades administrativas nas licitações e contratos. | ||
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | ||
Jornada de trabalho. Períodos de descanso.Aviso prévio.Extinção do contrato de trabalho.Estabilidade no emprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.Trabalho de criança e adolescentes.Trabalho da mulher. Prescrição. Decadência. Dano moral no direito do trabalho. Princípios de direito coletivo do trabalho.Organização sindical brasileira.Greve e lock out. | ||
METODOLOGIA | ||
No Curso de Direito, a Metodologia Ativa deve sempre privilegiar a abordagem tópica, problematizando casos práticos em temas específicos ou gerais das disciplinas, concomitantemente ao desenvolvimento dos programas. Toma-se a dialética da complementaridade acima referida, para dinamizar os planos de ensino por meio de técnicas pragmatizantes. Na atualidade, percebe-se uma surpreendente eficiência das abordagens de perquirição problematizante (tópica aristotélica), científica (PBL) e tecnológica (método do caso), desenvolvendo no aluno as habilidades de uma cultura preventiva e solucionadora conflitos, de forma rápida, simples, nada formalista e com elevada sensibilidade social e, por isso mesmo, efetiva. O corpo docente, sem prejuízo da autonomia de magistério, privilegiará o método indutivo-argumentativo, consistente, basicamente, no seguinte: • as aulas-monólogos são substituídas por exposições dinâmicas, conduzindo-se a maiêutica socrática em direção à dialética aristotélico-tomisto-realeana, de modo a retirar dos próprios alunos as construções teóricas e apresentando a ele o repertório doutrinário correspondente; • do debate teorético constroem-se versões gráficas, sinópticas, aptas a permitirem que o aluno organize a lógica do já exposto, estimulando-se sua memória visual; • a critério do docente, excertos conceituais são ditados ao aluno, a título de fixação e exercício da Língua Culta, visando a estimular, no aluno, a comunicatividade eficaz, em bom e preciso vernáculo, daquilo que acabara de aprender. | ||
AVALIAÇÃO DO APRENDIZADO | ||
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BIBLIOGRAFIA | ||
Básica | ||
MARTINS, Adalberto. Manual Didático de Direito do Trabalho. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2009 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 26 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARQUES, Fabíola e ABUD, Cláudia José. Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2010 | ||
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Complementar | ||
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010. ALMEIDA, André Luiz Paes de. Direito do trabalho: material, processual e legislação especial. 6 ed. São Paulo: Rideel, 2009. CARRION, Valentim. Comentários à CLT. 33ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2009. SÜSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: LTr, 2000.
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PROFESSOR RESPONSÁVEL | COORDENADOR | |
NOME Christiane de Fátima A. Souza De Sicco | NOME | |
ASSINATURA | ASSINATURA |
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