Direito empresarial
Por: jvcariello • 12/11/2015 • Monografia • 19.825 Palavras (80 Páginas) • 209 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE RIO DE JANEIRO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO
AS FUSÕES ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto de Monografia, a título de avaliação da disciplina Metodologia e Técnica de Pesquisa Jurídica visando à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Professor Matheus Marapodi Passos.
NITERÓI
2015
JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO
AS FUSÕES, CISÕES E INCORPORAÇOES ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR
Monografia apresentada pela acadêmica JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO como exigência do curso de graduação em DIREITO da Faculdade UNIVERSIDADE LA SALLE sob a orientação do professor MATHEUS MARAPOD
AS FUSÕES, CISÕES E INCORPORAÇOES ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR
JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO
Aprovada em ____/____/_____.
BANCA EXAMINADORA
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Nome Completo (orientador)
Titulação-Instituição
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Nome Completo
Titulação-Instituição
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Nome Completo
Titulação-Instituição
CONCEITO FINAL: _____________________
AGRADECIMENTOS
A Jesus Cristo, amigo sempre presente, sem o qual nada teria feito.
Aos meus familiares, que sempre me apoiaram e me motivaram quando pensei em desistir.
Aos amigos, que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu lado.
Aos meus colegas de classe e demais formandos pela amizade e companheirismo que recebi.
A todos os Professores da instituição, que me acompanharam, transmitindo-me tranqüilidade.
RESUMO
Na atualidade vem se tonando cada vez mais presente às operações de fusões, incorporações e cisões entre empresas de diversos ramos. Para se ter uma ideia, só no ano de 2011, segundo a Revista veja, ao todo foram registradas 179 operações de junções ou divisões entre empresas, onde o valor dessas operações juntas somaram mais de 142,8 bilhões de reais. Dados mais recentes mostram que em 2013, só no estado do paraná houve um crescimento de 15% nas fusões e aquisições de empresas, no entanto poucos notam que tais operações empresarias geram impactos aos consumidores. Portanto o objetivo principal é estudar as consequências das fusões, incorporações e cisões entre empresas para o consumidor, bem como uma forma de prevenção a essa lesão.
Este trabalho tem como objetivo analisar as principais fusões no mercado empresarial, utilizando como base o caso da Unimed com a Golden Cross. Iremos ver os malefícios dessa fusão para um determinado grupo de consumo, modo de compensação de danos aos consumidores.
Além disso, o trabalho tem como alvo analisar os procedimentos para solicitação das fusões, órgãos reguladores e os requisitos para aprovação, assim como os conceitos relacionados a defesa do consumidor e o direito empresarial.
Palavras chaves: Fusão e incorporação entre empresas, defesa do consumidor.
SUMÁRIO
CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS JURÍDICOS
- Conceito de princípio e sua aplicabilidade
- Princípios constitucionais fundamentais ao CDC
1.2.1- Vulnerabilidades do consumidor
1.2.2- Princípio da Proteção governamental do consumidor
1.2.3- Princípio da harmonia entre consumidores e fornecedores
1.3- Princípios fundamentais ao Direito empresarial
1.3.1- Princípios da Livre iniciativa
1.3.2 - Liberdades de concorrência
1.3.3- Garantia e defesa da propriedade privada
1.3.4- Princípios da preservação da empresa
CAPÍTULO II – Conceito de fusão, cisão e incorporação
2.1 – Fusão
2.2 - Cisão
2.3 – Incorporação
CAPÍTULO III – Órgãos reguladores das fusões no brasil
3.1 – O papel do CADE
3.2 - Competência para autorizar as fusões, cisões e incorporações.
3.2.1 – O papel do CADE X ANS
CAPÍTULO IV – Procedimento para solicitação da fusão entre empresas do ramo de plano de saúde
4.1- Quesitos Formais
4.2 – Quesitos Materiais
4.3- Consequências da fusão para o consumidor e a proteção do CDC
4.4- Modos de compensação dos eventuais danos ao consumidor.
CAPÍTULO V – ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA, DOUTINA E ESTUDO DE CASO.
CONCLUSÃO
INTRODUÇÃO
Na atualidade vem se tonando cada vez mais presente às operações de fusões, incorporações e cisões entre empresas de diversos ramos. Para se ter uma ideia, só no ano de 2011, segundo a Revista veja, ao todo foram registradas 179 de operações onde ocorreram junções ou divisões entre empresas, onde o valor dessas operações juntas somaram mais de 142,8 bilhões de reais. Dados mais recentes mostram que me 2013, só no estado do paraná houve um crescimento de 15% nas fusões e aquisições de empresas.
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