Direito gosso

O presente trabalho de conclusão de curso terá em seu inteiro teor, oito capítulos, com finalidade de apresentar o direito de família, bem como seu instituto dos alimentos e suas características em geral, salientando-se sobre a importância do alimento ao menor, que é o tema principal deste estudo.

No primeiro capítulo, será apresentado o direito de família de uma forma geral, demonstrando quais são suas extensões e cabimentos, porém dando maior importância ao instituto dos alimentos ao qual é de suma necessidade para se obter entendimento na continuidade do presente estudo.

Em específico, os alimentos serão estudados no segundo capítulo desta monografia, onde poderá ser observado o conceito jurídico do mesmo, bem como sua importância na vida das pessoas e consequentemente o seu reflexo no âmbito jurídico atual.

A princípio podemos dizer que os alimentos existem com intuito de alimentar aqueles que por si só não conseguem manter-se, garantindo aos mesmos sua subsistência, sendo esta amparada pelo princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana, previsto no Artigo 1º, III, da Constituição Federal.

Já no terceiro capítulo, as espécies dos alimentos serão o alvo das discussões, classificando-os conforme a doutrina ensina: quanto a sua finalidade, quanto sua natureza jurídica, quanto sua causa jurídica, quanto ao momento em que se dá sua prestação e, por fim, conforme suas devidas modalidades.

Quanto a sua finalidade, será abordada a distinção entre os alimentos provisionais e os definitivos, sendo os primeiros estipulados de forma temporária para suprir as necessidades durante a demanda e, os definitivos aqueles determinação de forma permanente onde já foi analisado o binômio da necessidade e possibilidade das partes.

Como natureza jurídica, os alimentos serão distintos em naturais e civis, onde se explica que os alimentos específicos à alimentação, por exemplo, são os naturais e os civis por sua vez, são aqueles destinados para outros atos da visa em

sociedade como, por exemplo, o convívio social e o estudo.

Quanto à causa jurídica, os alimentos podem ser distinguidos mediante a lei, à vontade ou o delito. Para o primeiro entende ser aquele proveniente de uma lei específica que obriga a prestação alimentar; pela vontade, é aquele prestado sem qualquer obrigação pré-estabelecida; já o alimento obrigado por razão de delito, refere-se a aqueles de título indenizatório.

Ao momento da prestação alimentícia, divide-se em alimentos futuros e alimentos pretéritos. Diz serem os alimentos futuro, aquele que será pretendido do momento da demanda para frente; já os pretéritos são aqueles que ficaram do momento da demanda para trás.

As modalidades existentes no instituto alimentar por sua vez é a obrigação alimentar própria e a obrigação alimentar imprópria. Os alimentos em espécie fazem parte da obrigação própria, já o meio de aquisição dos mesmos é chamado de obrigação imprópria.

Em seguida, no capítulo de número três, brevemente será analisada a evolução histórica que os alimentos vêm sofrendo no decorrer dos tempos e localidades, bem como será determinando sua gradativa importância no âmbito jurídico brasileiro.

Neste capítulo será demonstrada a evolução histórica conforme o direito romano, direito