Direito internacional

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Direito e devers de um Estado

Em nossa Constituição fala em seu art. 1º um Estado Democrático de direito tem como fundamento: I - a soberania; II – a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trablho e da livre iniciativa; e V – o pluralismo político.

Com base na leitura da Carta da Nações Unidas, poderemos ver que a importância da mesma foi uma das principais influência para formulação da nossa Constituição que fica como exemplo do prestígio da Carta. O direito a defesa e a conservação, tendo ainda por base a analise dos demais direitos e princípios que norteiam o bom relacionamento entre os Estados, devem sempre manter e cultivar o respeito e a soberania de cada Nação assim sempre preservando a paz e a ordem social internacional.

Se algum tipo de litígio entre dois ou mais Estados, tendo ambos o poder de defesa, ou seja, de repelir de forma proporcional e lícita, a injusta e criminosa agressão ao direito soberano daquele país, estando desta forma, embasado e livre de alguma sanção, pois agiu em legitima defesa. A forma mais saudavel é sempre manter o diálogo e o bom relacionamento entre as nações, não deixando chegar ao ponto extremo de uso da força para garantir Liberdade e Direito. Seus representantes de Estados devem, assumindo o controle e as responsabilidades, dos atos praticados e sendo garantido a segurança dos cidadãos que vivem nela.

Concluindo assim, manter o bom relacionamento entre as nações, respeitando sempre a liberdade, soberania, direito da igualdade, direito ao respeito mútuo, direito de defesa e conservação, respeitando estes princípios morais poderemos viver em um mundo cheio de paz e prosperidade entre os Estados Federativos.

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