Direito internacional

Universidade Federal do Tocantins – UFT

Direito Internacional

Aluno: Hugo Rafael Soares, Stacio

Professora:

Disciplina: Instituições de Direito

2015/10

Indice

Introdução

A sociedade e composta de indivíduos no qual se distingue de acordo com sua cultura local, ou seja, através do idioma, forma de agir, comida típica, divisão geográfica dentre muitos outros, portanto existe uma diversidade cultural em diversos grupos, no entanto, nessas organizações deve ocorrer o respeito entre si, o que ocorre quando há regras para o bom convívio, dessa forma o que pode estar intervindo na relação externa de países e o direito internacional no qual e um conjunto de normas que intervém para que haja harmonia. Portanto é importante que haja tais regras para que cada país tenha um relacionamento amigável, afinal de contas se não houvesse normas para bom convívio haveria confrontos entre continentes para invasão de territórios, por exemplo, o que levaria a conflitos intermináveis. Dessa maneira é eminente a aplicação do direito internacional na comunidade externa.

Desenvolvimento

Direito Internacional - Definição

Estados são divididos geograficamente, por exemplo, Estados Unidos e Canadá há uma divisão territorial entre ambos, nesse caso nas fronteiras (inexistência de barreiras na maioria da fronteira) entre os dois países não existe um controle rigoroso de qual cidadão deve ir e vir, afinal existe o comprimento de normas vigentes, por outro lado a fronteira entre Estados Unidos e México há um controle rigoroso entre qual cidadão deve ir e vir, porque entre as divisões territoriais ocorre o descumprimento de leis, ou seja, ocorre a tentativa constante de entrada de drogas e imigração para os Estados Unidos. Com isso e fundamental que haja tanto no caso entre Estados Unidos e Canadá tanto entre Estados Unidos e México normas jurídicas para se ter um controle, seja ela em relação à divisão de fronteiras geográficas como também no controle de imigração, portanto “esse sistema de normas jurídicas (dinâmico por excelência) que visa disciplinar e regulamentar as atividades exteriores da sociedade dos Estados (é também, atualmente, das Organizações Internacionais e dos próprios indivíduos) é o que se chama de Direito Internacional. ¹ Outro conceito que pode ser aplicado e que, segundo Bregalda (BREGALDA, obra citada, p. 3.) “representam direito e deveres aplicáveis no âmbito internacional”. Ok

Características e Princípios

Em um contexto prático o direito internacional é aplicável na regulação das relações de Estados Soberanos, na minimização da anarquia de países com governos descentralizados, cooperação internacional (econômica, militar, paz, ajudar nações ) e também da colaboração entre estados em questões relacionadas aos direitos humanos, meio ambiente.²

Uma da característica do direito internacional e que há um estado descentralizado onde não existe um governo no qual governa os demais, sendo assim existe uma igualdade entre países. Além disso, as leis vigentes no direito internacional e executada em todos os estados no qual aderem as direitos e deveres do direito internacional, sendo assim havendo um desacato de normas os demais países irão tomar medidas cabíveis para resolver o problema em questão. Por exemplo, a Rússia invadiu parte do território ucraniano (existe uma negação por parte do governo russo), nesse caso os demais países tomaram medidas cabíveis contra a Rússia, como sanções econômicas.

Organizações Internacionais

É definido como sendo órgãos no qual trabalham em conjunto com o objetivo de ter políticas para um pleno desenvolvimento entre nações, o termo e usado para definir apenas organizações internacionais constituídas por Estados, definido pelo direito internacional. São várias as organizações internacionais, entre estados, no qual busca vários objetivos, seja econômica, paz, melhor qualidade de vida, ajuda financeira a países necessitados. Os principais são: ONU, UNESCO, OTAN, BIRD, FMI, etc.

ONU

A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. A Organização das Nações Unidas, também conhecida pela sigla ONU, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. A ONU é composta por seis órgão principais: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Corte Internacional de Justiça  e o Secretariado.

UNESCO

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura nasceu no dia 16 de novembro de 1945. A missão da UNESCO consiste em contribuir para a construção de uma cultura da paz, para a erradicação da pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para o diálogo intercultural, por meio da educação, das ciências, da cultura e da comunicação e informação. 4 Também tem função de preservação de patrimônios culturais da humanidade. 4

OTAN

Criada em 1949, em plena Guerra Fria, com o objetivo de combater o bloco socialista. Inicialmente formada por EUA, Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Reino Unido, Grécia e Turquia (1952). O objetivo essencial da Aliança do Atlântico Norte é a salvaguarda da liberdade e da segurança de todos os seus membros na Europa e na América do Norte de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.