Direito internacional

DIREITO INTERNACIONAL

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Trata de CONFLITO de lei no espaço. (ONGS E MULTINACIONAIS).

1. Personalidade /  capacidade /  nome / família.  (APLICARÁ A LEI do local de domicilio).

1. Direitos sobre coisas – (USA a lei do local de situação).         SE FOR TRANSPORTE- usa lei do domicilio

1. Obrigações / negocio jurídico – (lei do local na celebração (ONDE CONTRATO FOI ASSINADO), se faltar domicilio do proponente, quem propôs contrato

1. CASAMENTO-         se foi feito por brasileiro – lei brasileira

Se foi feito por estrangeira -  lei estrangeira

                         Em relação aos impedimentos e regimes de bens: aplica a lei do domicilio dos conjugues.

1. MORTE -        sucessão-         aplica a lei mais benéfica a filho ou conjugue brasileiro.

Inventario sera exclusivo da justiça brasileiro para os bens no brasil, e a lei onde o morto morava.

COMPETENCIA JURISDICIONAL INTERNA PRIVADA

COMP.  CONCORRENTE	Ação pode ser no brasil (se quiser, não é obrigado). Se o reu estiver domicilio no brasil (poderá ser aqui) Se o ATO ou FATO ocorreu aqui no brasil. Se a obrigação tiver que ser cumprida aqui no brasil.
COMP. INTERNA EXCLUSIVA	Ação deve ser no brasil (obrigatório). Ações reais de bens imóveis situados no brasil. Inventario que o bens esta no brasil. Obs. O STJ negara homologação nos casos de competência exclusiva da justiça brasileira. Obs. Não há litispendência em ação proposta no brasil e outra idêntica no exterior.

REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA EXTRANGEIRA

Requisitos

FORMAIS	Tem que haver Transito em julgado Prova de regulamentação citação Copia integral da sentença (autenticada pelo consolado e tradução juramentada)
MATERIAIS	Compatibilidade com o ordenamento brasileiro

DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

Trata das relações entre os SUJEITOS do DIP =         estados – (povo/território/soberania(é igualdade entre os outros estados)/finalidade/reconhecimento.

                                                Organizações intergovernamentais – (ONU, OIT, FMI, OMC, NOS)

                                                Individuo – (pode ser quando sujeito estiver como interesse publico)

                                                Beligerantes(força armada) e insurgentes – (grupos revoltados)

DIREITO COMUNITARIO

Regras de integração regional, blocos regionais (mercosul/união europeia)

Misto / lubrido – trata tanto o direito publico e provado.

NACIONALIDADE

Vinculo do Sujeito com ESTADO.

Toda pessoa tem direito a um nacionalidade.

Origem de nacionalidade         originaria/ primaria involuntária  (IUS SOLI)

                                Derivada/ voluntaria (UIS SANG

Nacionalidade brasileira art. 12.

BRASILEIROS NATO

Nacionalidade originário. Nascidos no brasil (inclui mar, aeronave etc.) salvo : filho de pai e mãe estrangeiro a serviço do seu pais. (os dois). Nascido no estrangeiro filho de pai OU mãe brasileiros a serviço do brasil Nascido no estrangeiro filho de pai ou mãe estrangeiro desde que: REGISTRO NO CONSULATO – ou – SE A PESSOA OPTAR PELA NACIONALIDADE brasileira(mas tem que ter residência no brasil e ter maioridade, a qualquer tempo).

BRASILEIROS NATURALIZADOS

Nascido no brasil Voluntario – depende o pedido do interessado: ORIGEM DE PAIS DE LINGUA PORTUGUESA (presica de 1 ano no brasil e idoneidade moral. OUTROS : 15 anos de inexistência conduta penal Requerimento é no ministério da justiça e depois no juiz federal.

 

DISTIÇÃO ENTRE NATOS E NATURALIZADOS (só a CF pode discriminar)

Cargos privativo de NATO	Chefe de estado (presidente e sucessores) :   (vice, presidente câmara e senado, ministro stf.) (carreira DIPLOMATICA) (oficial de força armadas e ministro da DEFESA). Membro do conselho de  DEFESA.
Participação de empresa de comunicação SOCIAL, terá que ser NATO ou NATURALIZADO a mais de 10 anos.
EXTRADIÇÃO	Não pode extradita o NATO. EXTRADIÇÃO do naturalizado – se o crime for ANTERIOR A NATURALIZAÇÃO ou envolvimento em TRAFICO DE DROGAS