Direito penal

Direito Penal 4

Plano de aula 1

1- Renata cometeu o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas art. 155, & 4, IV, CP e não peculato uma vez que desconhecia ser Marcos funcionário público

Marcos cometeu o crime de peculato conforme art. 312, §1º, CP denominado peculato impróprio.

Valdomiro deverá responder pelo delito de receptação qualificada art. 180,§1º, CP tendo em vista ser dono de loja de informática e os objetos adquiridos serem computadores.

2- a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. Art. 316, & 1, CP

b) Não existe a figura do peculato culposo Art. 312, & 2, CP

c) No que concerne aos crimes contra a administração pública, equipara-se a funcionário público quem tem emprego em empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública.

d) Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso, é crime punido com detenção e multa. Art. 302, CP

3- b)Peculato

Plano de aula 2

1- Josefina cometeu o crime de prevaricação, por omissão a não denunciar a prática do furto da impressora, por motivo de que o agente infrator é seu amigo, previsto no artigo 319 CP.

2- d) está praticando o crime de prevaricação imprópria. Art.319-A, CP.

3- e) agente, além de ser funcionário público, valha-se das facilidades que a sua qualidade de funcionário lhe proporciona. Art.321, CP

Plano de aula 3

1-