Direito penal

O Direito Penal é o instituto jurídico apto a punir condutas reprováveis pela comunidade. Não é novo na história. O homem desde que passou a viver em sociedade passou a estabelecer condutas permitidas e/ou proibidas. Sistemas e formas de punição – variaram – de acordo com a evolução.

Tempos primitivos – Quando não existia sistematização do direito, os homens acreditavam que os eventos catastróficos (peste, seca, etc...) eram ocasionados pela conduta humana. Visando diminuir a ira dos deuses – estabeleciam condutas sociais, culturais, relig., quando alguém violava as normas – p escapar da raiva divina – puniam infrator – ofertavam bens valiosos aos seres superiores – vida de moça virgem ou do pp. Infrator. 1.1 Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião e da composição)

1.2 Vingança divina (a repressão ao crime é a satisfação dos deuses). Penas: intimidação condutas indesejáveis e purificação alma. Penas severas e cruéis p satisfazer deuses. Foram base Código de Manu – Índia.

1.3 Vingança pública (o crime passa a ser contra o Estado, à sociedade). Penas ainda desumanas e cruéis. Nas mãos dos Senhores Feudais – reis e príncipes. Castigos corporais e morte – execução em praça pública p servir de exemplo.

1.3.1Direito Romano (separação do Direito e Religião)

1.3.2Direito Germânico (influência do Direito romano)

1.3.3Direito Canônico (Direito Penal da Igreja, apogeu do cristianismo, pela humanização das penas).