Direito penal

O direito penal em muito tem se esforçado, mas não tem conseguido

sustentar seu objetivo de manter a segurança e a paz social. O mundo tem se

modernizado a uma velocidade espantosa e fica cada vez mais difícil acompanhar

essa modernidade quando se têm atadas algumas diretrizes existentes, mas

impossíveis para o direito penal brasileiro.

A sociedade, no entanto, vive a busca pela paz social, por segurança e

cabe ao direito a obrigação de suprir esse anseio que a cada vez mais tem se

calado diante da impunidade e da ineficácia do direito penal de hoje.

Em busca de uma solução para acompanhar essa modernidade, alguns

doutrinadores criaram teorias e concepções para se utilizar e fazer eficiente o

sistema penal como se encontra na atualidade.

Não se pode culpar, no entanto, o Direito por não acompanhar a

atualização das modernidades no mundo e consequentemente na criminalidade,

mas pode-se culpá-lo pela demora em se atualizar e nas brechas deixadas para

casos nem mais tão atuais.

A doutrina vem criando mundo afora soluções para agilizar a efetividade

do direito penal. Tais concepções devem ser estudadas para se ter uma alusão de

novas ideias, mas ao mesmo tempo uma visão critica e comparativa ao direito

brasileiro deve sempre ser feita.

No Brasil, assim como em todo o mundo, notamos a mobilização social e

os esforços dos agentes de persecução penal para coibir a criminalidade, resultando

em recentes condenações de banqueiros, políticos e empresários das mais altas

camadas da sociedade. Nesse âmbito o Direito Penal pode agir de forma efetiva no

combate à criminalidade.

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Os interesses, individuais, difusos ou coletivos, ancoram-se, no universo jurídico, em bens que devem ser protegidos de possíveis incursões privadas, egoísticas e ofensivas a interesses alheios. Pois, bem: o Direito é, enquanto regulador das relações sociais, âmbito de tutela de bens jurídicos. Ou seja, cada norma protetiva e/ou reguladora de direitos, ou impositiva de proibições, vai ter um bem jurídico no seu âmago, na sua essência. Há algo que está sendo protegido e garantido por tal norma, buscando resguardar o equilíbrio social no conflito de interesses.1

O Direito atua, portanto, como regulador da vida social, podendo ser utilizado para a prevenção e o combate à criminalidade, desde que os operadores do direito tenham conhecimento pleno de suas vertentes e possibilidades.