Direito à Educação

Sumário

1 Compreensão Epistemológica do Direito à Educação, 9

1.1 O conceito da Educação

1.1.1 A Educação como ciência

1.1.2 A Educação como processo

1.1.2.1 Educação formal

1.1.2.2 Educação informal

1.1.3 A Educação como direito

1.2 As razões da Educação

1.3 Objetivos da Educação

1.4 Princípios da Educação moderna

2 Fundamento sociológico do Direito à Educação, 23

2.1 Dimensão sociológica da Educação

2.1.1 Educação e Convivência

2.1.2 Educação e violência: violência social, doméstica e escolar

2.1.2.1 O Bullying, a Exclusão e a Evasão escolar

2.1.2 Educação e criminalidade

2.1. Educação e moralidade pública

2.1.3.1 Educação e corrupção

2.1.4 Educação e informalidade econômica

3 Fundamento valorativo do Direito à Educação, 38

3.1 Dimensão valorativa da Educação

3.1.1 A Educação inspirada em princípios morais

3.1.1 Educação e Dignidade

3.1.2 Educação e Cidadania

3.1.3 Educação e Inclusão Social

4 Fundamento normativo do Direito à Educação, 47

4.1 Dimensão normativa da Educação

4.1.1 A tutela internacional do Direito à Educação

4.1.2 A tutela constitucional do Direito à Educação

4.1.3 A tutela infraconstitucional do Direito à Educação

5 Concretização do Direito à Educação, 64

5.1 Concretização do Direito à Educação

5.1.1 O papel do Estado em matéria de Educação

5.2 Significação das Políticas Públicas

5.2.1 Políticas públicas educacionais

5.2.1.1 Identificação das Políticas públicas educacionais

5.3 Concretização do Direito à Educação por meio de ações afirmativas

5.4 Sistema de quotas e desenvolvimento da política educacional

6 Funcionalismo Jurídico-Educacional, 80

6.1 A função do Direito na Educação

6.1.2 Diálogo entre a Educação e a Ética

6.1.2.1 A Educação em valores morais

6.1.3 Diálogo entre a Educação e o Direito

6.1.3.1 A Educação em princípios jurídicos

6.2 Educação e Consciência Social

6.2.1 Consciência e realidade

6.2.2 Consciência e atitude

6.2.3 Consciência social: jurídica e moral

6.2.3.1 Consciência jurídica

6.2.3.2 Consciência moral

6.2.4 A Anticonsciência ou Crítico fenômeno do vazio “V”

7 Perspectivas do Direito à Educação, 112

7.1 Perspectivas do Direito à Educação

7.1.1 Por uma Educação íntegra

7.2 O Plano Nacional de Educação: importância e completude

7.3 A Educação como responsabilidade moral universal

7.4 A Educação como Direito humano e fundamental

8 Um Modelo Educacional para a Edificação da Consciência, 123

8.1 Apresentação do modelo.

8.2 Estágios da edificação.

8.3 Métodos de edificação.

8.4 O diagnóstico como estratégia da edificação.

8.4.1 Metodologia para o diagnóstico.

A- Instrumentos para o diagnóstico.

C- Dilemas e Estudo de Casos.

Introdução

O motivo pelo qual decidi escrever sobre o “Direito à Educação no contexto

moderno” firmou-se na necessidade de discutir, no ambiente acadêmico, o verdadeiro

significado e os fundamentos do ensinar e do edificar, para além da instrução.

Hodiernamente, os jovens não estão mais incluídos no discurso sobre a promessa de

um futuro melhor. Em lugar disso, agora são considerados parte de uma população

dispensável. Pensa-se sobre a juventude e logo se presta atenção a ela como um dado,

como um mercado a ser comodificado, penetrado e explorado usando a força educacional

de uma cultura que comercializa todos os aspectos da vida de crianças e jovens. Servindo-

se da internet, das várias redes sociais, e das novas tecnologias de mídia, como telefones

celulares, as instituições empresariais buscam imergir os jovens num mundo de consumo

em massa, de maneira mais ampla e direta que qualquer coisa que possamos ter visto no

As diversas teses e argumentos que aqui apresentamos têm como marco de

inspiração a célebre frase de Pitágoras (570 a.C a 496 a.C): “Educai as crianças e não será

preciso punir os homens”, preceito que também inspirou as diversas pesquisas por mim