Direito à vida: Considerações Acerca do Aborto e da Eutanásia

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KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS

DIREITO À VIDA

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA EUTANÁSIA

ASSIS – SP

2012

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KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS

DIREITO À VIDA

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA EUTANÁSIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial de aprovação no curso de Direito, ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.

Orientador: Fernando Antônio Soares de Sá Júnior

Área de Concentração: Direito Constitucional

ASSIS – SP

2012

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FICHA CATALOGRÁFICA[pic 2]

DIREITO À VIDA

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA EUTANÁSIA

KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS

Monografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA como requisito parcial à obtenção do Certificado de Conclusão do curso, analisado pela seguinte comissão examinadora:

Orientador: Ms. Fernando Antônio Soares de Sá Júnior

Analisador: Ms. Leonardo de Gênova

ASSIS – SP

2012

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha mãe Lucimara, meu pai Valterlei e ao Dyemis, que sempre me deram forças para que eu chegasse o mais longe quanto fosse possível.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao professor Ms. Fernando pela brilhante orientação e constante estímulo para a elaboração deste trabalho, e mais ainda por sua paciência com as minhas ausências.

À Nayara Morais Oliveira e Naara Lima Sanches, minhas irmãs de coração, pelos momentos em que precisei de injeção de ânimo durante o curso e elas sempre souberam como fazê-lo.

Ao André Foganholi e toda a família, pelo estímulo constante à evolução mental.

À Andrea Lúcia Dorini Oliveira Carvalho Rossi, pelo carinho e atenção em todos os momentos em que precisei.

À Viviane Minardi, que eu não sei dizer outra coisa senão que ela é minha irmã-gêmea-mais velha.

À Luiza Chu, pessoa que tanto me animou e continua me animando para seguir em meus propósitos.

Ao meu padrasto, Doni, que me estimula a cada dia a sempre persistir, sem me importar com os desafios encontrados.

Ao meu namorado, Angonese, pela paciência com as minhas ausências e pelas lições de sabedoria.

À minha mãe, Lucimara, meu exemplo em vida de força de vontade e garra, e por todo o carinho oferecido.

Ao meu pai, Valterlei, pelas lições de superação e pelo enorme amor que sempre me dedicou.

A todos vocês, meu muito obrigada!

"Quanto mais aumenta nosso conhecimento,

mais evidente fica a nossa ignorância.” 

John F. Kennedy

 (1917-1963)

RESUMO

Este trabalho versa sobre o direito à vida, mais especificamente tratando do aborto e da eutanásia, fazendo uma abordagem do que seja vida e a evolução dos direitos humanos. Traz, ainda, quais os tipos de aborto existentes e uma discussão sobre o aborto de feto anencefálico, além de analisar os aspectos gerais da eutanásia e suas modalidades. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica, investigando mais a fundo os argumentos contra e a favor de ambos os procedimentos.

Palavras-chave: Direito à Vida; Aborto; Anencefalia; Eutanásia.

ABSTRACT

This work is about the right to life, specifically dealing with abortion and euthanasia, making an approach that is life and the evolution of human rights. Also brings what types of abortion and a discussion of existing abortion of anencephalic fetus, in addition to analyzing the general aspects of euthanasia and its modalities. The method used was the literature research, investigating deeper into the arguments for and against both procedures.

Keywords: Right to Life, Abortion; Anencephaly; Euthanasia.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 – Óbitos maternos em razão de aborto         p. 24

FIGURA 2 – Desenvolvimento de feto anencefálico         p. 35

FIGURA 3 – Os países e o aborto         p. 42

LISTA DE ABREVIATURAS

CP                        Código Penal

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        14

1.        DIREITO À VIDA        16

1.1.        DOS DIREITOS DO HOMEM AOS DIREITOS HUMANOS        16

1.2.        AS DIMENSÕES DE DIREITOS        19

1.3.        O QUE É VIDA?        21

1.4.        CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA        21

2.        ABORTO        24

2.1.        CONCEITUAÇÃO        24

2.2.        INÍCIO DA VIDA E INÍCIO DA GRAVIDEZ        29

2.3.        ESPÉCIES DE ABORTO        30

2.3.1.        Aborto Natural        30

2.3.2.        Aborto Acidental        30

2.3.3.        Aborto criminoso        31

2.3.4.        Aborto permitido ou legal        33

2.3.5.        Aborto eugênico        34

2.3.6.        Aborto econômico-social        36

2.4.        ANENCEFALIA        36