Direitos Garantidos
Por: ilaininha • 21/4/2015 • Dissertação • 343 Palavras (2 Páginas) • 285 Visualizações
Todo cidadão tem seus direitos garantidos por lei, isso é fato, e todos concordam com isso. A questão é quando esses direitos interferem diretamente na vida de outra pessoa.
As leis são instrumentos utilizados não só para manter a ordem, mas para manter a ordem com justiça. E é para que a justiça seja feita de modo eficiente que se manejam as leis. Como exemplo, podemos citar a lei Maria da Penha, que foi criada para determinar que os direitos da mulher sejam respeitados. Assim, quando num processo de violência contra a mulher o juiz determinar como medida protetiva que o agressor deva ficar a certa distância da vítima essa decisão em momento algum vai interferir no direito de ir e vir do acusado, pois assim como ele tem seu direito garantido, a mulher também tem o direito de se manter protegida de uma possível agressão.
O que de maneira alguma pode acontecer é uma pessoa ter seu direito negado para beneficiar outra.
O direito de um começa quando terminam o do outro.
Todo cidadão tem seus direitos garantidos por lei, isso é fato, e todos concordam com isso. A questão é quando esses direitos interferem diretamente na vida de outra pessoa.
As leis são instrumentos utilizados não só para manter a ordem, mas para manter a ordem com justiça. E é para que a justiça seja feita de modo eficiente que se manejam as leis. Como exemplo, podemos citar a lei Maria da Penha, que foi criada para determinar que os direitos da mulher sejam respeitados. Assim, quando num processo de violência contra a mulher o juiz determinar como medida protetiva que o agressor deva ficar a certa distância da vítima essa decisão em momento algum vai interferir no direito de ir e vir do acusado, pois assim como ele tem seu direito garantido, a mulher também tem o direito de se manter protegida de uma possível agressão.
O que de maneira alguma pode acontecer é uma pessoa ter seu direito negado para beneficiar outra.
O direito de um começa quando terminam o do outro.
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