Domínio Político e Estrutura Oligárquica O Conceito de Oligarquia

Domínio Político e Estrutura Oligárquica

O conceito de Oligarquia:

A palavra Oligarquia na sua conceituação comum, tem o significado de: Governo de poucas pessoas, formado por familiares de grandes posses, que detêm do poder aquisitivo maior. Exercendo domínio político em cargos públicos.

Segundo Michels, referi-se que qualquer organização social com  dimensões maiores  (não só os partidos) propende-se  a se converter em uma oligarquia, passando a ser governada por uma mínima camada de dirigentes, que se afasta dos interesses da massa a quem deveria representar(MICHELS; 1911).

Para Mosca, ‘’a organização é um instrumento para a formação da minoria governante ‘’. Já Michels, diz o inverso , ‘’é a mesma organização que tem por conseqüência a formação de um grupo oligárquico.’’  No entanto, a indução  de hereditariedade no poder político, vem acontecendo em algumas regiões do Brasil, a hegemonia de uma classe dominante .

Na republica velha durante o governo do presidente Campo Sales (1898-1902), a República Oligárquica exerceu o que marcou a Primeira República:  chamada política dos governadores, que se instituía nos acordos e alianças entre o presidente da República e os governadores de estado, que eram denominados  Presidentes de estado. Por esse motivo sempre apoiariam os candidatos fiéis ao governo federal; em troca, o governo federal nunca interferiria nas eleições locais (estaduais). Com essa forma de Governo ele pretendia conseguir a estabilidade política do Brasil. Com ajuda do coronelismo, sendo uma política regida por coronéis (fazendeiros ricos), no qual faziam acordos políticos, na base da troca de favores. Os coronéis costumavam comprar votos dos candidatos da zona rural  em troca de bens materiais.  

Gaetano Mosca  (1858-1941) fundou a teoria das elites  em seu livro "Elementi di Scienza Política" (Elementos de Ciências Políticas ) (1896).Mosca estipula os pressupostos do elitismo ao enfatizar que toda sociedade,sendo ela , antiga, moderna ou arcaica, irá existir sempre uma minoria que é possuidora do poder em desvantagem de uma maioria que dele está privado. Em concordância com está teoria, a sociedade se divide em dois grupos : os governantes e os governados. Os governantes sendo em pequena quantidade, centralizavam o poder maior impondo seus métodos injusto ao restante da sociedade. Logo após a fundação da teoria das elites, alguns pensadores sociais utilizavam o termo ‘’elite’’ doutra forma, dando origem a novas teorias no campo das ciências sociais.

         Vilfredo Pareto (1848-1923), no ‘’Tratado de Sociologia Geral’’, denomina as diversas classes de elites,segundo ele são: elites econômicas e políticas . Para ele a elite seria um grupo superior aos demais, podendo exercer influencia política na sociedade, induzindo que todos os homens são desiguais e por essa desigualdade acaba desempenhando o surgimento dessas elites. Segundo ele tinha convicção na superioridade das elites econômicas e políticas porque acreditava que as desigualdades sociais faziam parte da "ordem natural" das coisas.” (PARETO;1916)

         Os fundamentos de Mosca e Pareto serviram de base para  Robert Michels (1876-1936), "Partidos Políticos: um Estudo Sociológico das Tendências Oligárquicas da Democracia Contemporânea" (1912). Neste estudo, Michels ‘’analisou a dinâmica inerente à política democrática a partir da observação dos partidos políticos de massa’’ (MICHELS;1912). 

Para Michels, o poder é sempre conservador. Tal composição é a "lei de ferro da oligarquia". ‘’Segundo ela, toda organização gera uma minoria dirigente, com interesses oposto de sua base. No entanto, os caminhos traçados sejam diferentes, a conclusão é idêntica à de Mosca: só a minoria pode governar.’’ A explicação desta lei, segundo Michels é,  “A organização é a mãe do predomínio dos eleitos sobre os eleitores, dos mandatários sobre os mandantes, dos delegados sobre os delegantes. Quem diz organização, diz oligarquia”.(apud BOBBIO,1993,p.386).