Dos Bens Considerados em Si Mesmo
Por: Guilherme Franco • 19/11/2018 • Trabalho acadêmico • 29.174 Palavras (117 Páginas) • 361 Visualizações
INDICE
CAPÍTULO I – DOS BENS 04
1.1 Conceito 04
1.2 Distinção entre Coisa e Bem 04
1.3 Características 04
1.4 Classificação dos Bens 05
1.5 Dos Bens Considerados em Si Mesmo 05
1.5.1 Dos Bens Imóveis 05
1.5.2 Dos Bens Móveis 09
1.5.3 Bens Fungíveis e Infungíveis 11
1.5.4 Bens Consumíveis e Inconsumíveis 11
1.5.5 Bens Divisíveis e Indivisíveis 12
1.5.6 Bens Singulares e Coletivos 13
1.6 Dos Bens Reciprocadamente Considerados 15
1.7 Dos Bens Públicos 19
CAPÍTULO II – DOS FATOS JURÍDICOS 23
2.1 Dos Fatos Jurídicos 23
2.1.1 Dos Fatos Naturais ou Fatos Jurídicos em Sentido Estrito 24
2.1.2 Dos Fatos Humanos ou Atos Jurídicos em Sentido Amplo 24
2.2 Do Negócio Jurídico 25
2.2.1 Planos do Negócio Jurídico 25
2.2.2 Elementos Constitutivos 26
2.2.3 Classificação 28
2.2.4 Da Validade do Negócio Jurídico 29
2.2.5 Da Incapacidade das Partes 31
2.2.6 Da Impossibilidade do Objeto 31
2.2.7 Da Validade da Declaração da Vontade 32
2.3 Da Representação 34
CAPÍTULO III – ELEMENTOS ACIDENTAIS 39
3.1 Da Condição 39
3.1.1 Da Condição Suspensiva 40
3.1.2 Da Condição Resolutiva 41
3.1.3 Das Condições Invalidantes do Negócio Jurídico 43
3.1.4 Das Condições Inexistentes 43
3.1.5 Possibilidade do Não-Implemento Malicioso 44
3.1.6 Da Conservação do Direito Eventual 45
3.2 Do Termo 45
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