ECA direito da criança e adolescente
Por: suhhmiranda • 15/9/2015 • Trabalho acadêmico • 3.757 Palavras (16 Páginas) • 748 Visualizações
para iniciar os nossos encontros da nossa disciplina direitos da Criança e do Adolescente primeiramente Adolescente vou falar um pouquinho para vocês. Sobre esses encontros sobre o conteúdo da nossa disciplina sobre os fóruns Ball ao longo desses 10 encontros, mas teremos 2 fórum de participação no fórum será relacionadas aulas uma sim um curso e outros se relaciona às aulas 6 a 10 objetivo desses fóruns é justamente que vocês possam interagir com os colegas interagir também um professor discutidos ao longo da aula um assim um o que vai valer também pontuação será somada ver um e no 2º fórum, discutir assuntos relacionados às aulas 6 a 10, os que valerá pontuação ser somada para havia 2 é muito importante que a participar Vocês discutam aspectos com os colegas não seja só um colega vão procurar não somente colocar o que vocês estudaram discutir o que ele está falando concordar ou discordar indagar se o professor prestar atenção ao e algum questionamento se o professor fez para algum outro colega, porque o objetivo é justamente discutir interagir, conhecia né. Os seus colegas de turma é muito importante na nossa disciplina, online que você possa o final do semestre, conheciam pouco mais sobre essa matéria, que é tão importante que justamente por isso, passou a ser conteúdo obrigatório do através da Central de mensagens, através dos fóruns. Você vai ter também o fórum de revisão para ver um o Ford revisão ao Davi II e David 3, mas teremos também aulas de revisão para ver uma aula de revisão para ver 2, onde você longo das aulas é muito importante, essa participação a aula, vamos ao nosso 1º Jazz, então Há já uns estuda então a evolução do direito da Criança e do Adolescente. No contexto nacional no contexto internacional vamos falar das doutrinas existentes no com o texto desse bolo sal, ou seja, vamos falar da doutrina da situação irregular da doutrina da proteção ao das fontes do direito da Criança e do Adolescente só natureza jurídica. Os príncipes que envolvem. Nesse ramo do direito que se tornou independente de certa forma o conceito trazido não é que eu seja no Estatuto da Criança e do Adolescente de crianças e de adolescentes que dentro do Brasil, são conceitos autônomos são conceitos distinção dos e as regras trazidas também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a cerca na sua interpretação, ou seja, não hora de interpretar o Estatuto da Criança e do Adolescente que a nossa lei 8069 de 90 que o juiz, por exemplo, ele vai interpretar o nosso estatuto mais dúvidas surgindo lado da cerca de um determinado artigo, por esse artigo quais são as regras que ele vai utilizar. Então nós vamos estudar esses temas estão a salvo o que diz respeito à introdução ao direito da Criança e do Criança e do Adolescente, que é um amplo e como é que se mil e com esse conceito de direito da Criança e do adolescentes. Criança e do adolescentes. com pães massas aulas com essa lei então se você ainda não tem passou por várias alterações em latinos se por um acaso cena A Foyt mais segura para você pesquisar e o site do Planalto. Www ponto Planalto ponto Gove ponto R www ponto Planalto Leis ordinárias, vai entrar nome de 1990 que ao ano do Estatuto da Criança e do Adolescente e na coxa, além 8069 em você vai estar com a lei totalmente atualizada fonte segura Renzi simplesmente você procurar nos sites de busca. A lei 8069 por ser que você acaba buscando uma fondant em gente pensa na nossa disciplina que não é somente o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas sim, um direito da Criança e do Tem uma abrangência muito maior do que pensar nos na leito 60 novos lamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente porque pensar o direito da Criança e do adolescentes. Criança e do Adolescente, que aqui no Brasil o nosso direito nacional acaba sendo pensado como uma das Prince mas diferenças de direito da criança adolescente e veja bem questão internacional. Na declaração do gerente da criança. mas pensamos como aspecto principal da convenção Internacional dos Direitos da criança. No aniversário de 20 anos da declaração Universal, ou seja, ela esboçada em 1979 a firmado em 1989 em tal acaba sendo como a principal referência do direito das do do direito da Criança e do adolescentes. Estamos na nossa Constituição Federal de 1988 pensamos em várias outras convenções. Estamos nas convenções da homem tenha, ou seja, da Organização Internacional do Trabalho para erradicar o trabalho infantil nas fontes do direito da Criança e do adolescentes, como Então direito da Criança e do Adolescente acaba envolvendo não somente Estatuto da Criança e do Adolescente, mas envolve então a convenção Internacional dos Direitos da criança. A declaração Universal dos Direitos da criança, envolve a Constituição Federal envolve outras convenções como as falei o trabalho infantil prevenir a exploração do trabalho abrangência muito importante que vocês prestem atenção is ao longo, inclusive de todos os nossos encontros abrangência muito mais ampla do que pensar no Estatuto da lá resumo, nenhum do A gente pode olhar para nossa tela e verificar, por exemplo, o ECA a Constituição Federal outras leis brasileiras. E a normativa internacional a gente verifica coloquei para vocês está aquém. Uma criança com 8 anos de idade em que esse caso acabou sofrendo intervenção da sociedade Americana para prevenção da crueldade contra os animais. de uma menina de uma criança sofreu intervenção relacionada prevenção de crueldade contra os animais e gente o tempo atrás nas um tínhamos uma proteção específica relacionada ao gerem atos de uma criança de um adolescente então essa menina, que sofreu maus-tratos parte de sua seja, como não existe a época proteção de direitos para criança. a prevenção de crueldade contra os animais. Então esse é um quadro evolutivo, que vai nos demonstrar que ia com uma evolução é que nós passamos a ter a proteção direcionada para crianças e adolescentes. Então prosseguindo no nosso Juarez de vamos lá dentro da normativa internacional, mas temos a declaração dos Direitos da criança de Genebra. Em mil assentos e 24, uma grande referência que a declaração Universal dos Direitos da criança e mil a 159 a convenção Internacional dos Direitos da criança, que comeu mencionei para vocês começa 6 moçada em 1979 e afirmo nada, efetivamente, em 1989, ou seja, quando ao aniversário, né. Direitos da criança daqui a pouco mais de um xerife tal quadro evolutivo chegamos, Desde 1924. Na doutrina internacional e na doutrina nacional assim como na normativa internacional e tão bem na nacional da chamada doutrina da proteção integral e vejam os essa doutrina da proteção integral, que acabou ser algo efetivamente implementado normativa internacional pela convenção Internacional dos Direitos da criança o
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