EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NA FAMÍLIA DOS PRESOS E O (DES) RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL PESSOAL

LUCAS COELHO ZANCA

EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NA FAMÍLIA DOS PRESOS E O (DES) RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL PESSOAL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

2015

Monografia apresentada para o curso de Direito, área Penal, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Guilherme Di Rienzo Marrey

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

CURSO DE DIREITO

EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NA FAMÍLIA DOS PRESOS E O (DES) RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL PESSOAL

Autora: Lucas Coelho Zanca R.A.: 10649457

Orientador: Professor José Guilherme Di Rienzo Marrey

Este exemplar corresponde à redação final da Monografia defendida por Lucas Coelho Zanca e aprovado pela Comissão Julgadora com nota _________.

Data:___/____/____

Assinatura:________________________________

Orientador

Comissão Julgadora:

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Campinas, ____ de maio de 2015.

Dedico este trabalho a todos que contribuíram para a minha formação enquanto ser humano; aos meus pais e irmão, em especial, que sempre apostaram em mim, e nunca desistiram; aos meus amigos, sensacionais; a minha cachorra e gata que moram no meu coração; ao professor orientador José Henrique Rodrigues Torres por todo seu ensinamento, orientação, e por ser uma fonte de inspiração.

AGRADECIMENTOS

A Deus, em primeiro lugar, por ter me dado tanto, em todos os momentos da minha vida, demonstrando explicitamente sua existência, cuidados e amor por mim. Me rendo à sua infinidade.

A esta instituição, direção e administração, corpo docente, que proporcionaram um espaço criativo, de crescimento profissional e cidadão crítico e participativo, que me permite hoje vislumbrar um horizonte superior, com ética e confiança, tendo a humildade como qualidade de crescimento contínuo.

Ao meu orientador Professor José Henrique Rodrigues Torres, pela fonte de inspiração, excelentíssimas aulas, orientação e apoio

Aos meus pais pelo amor incomensurável, por todo esforço que por mim fizeram e pela confiança depositada, cada um à sua maneira. Eu os amo, por toda a eternidade.

Ao meu irmão, Pedro, pelo companheirismo e pela confiança que me transmite. Estarei sempre ao seu lado, independente da situação.

Aos meus avós maternos, Silvestre e Maria, e avós paternos, Conceição e Luiz, por toda determinação, perseverança, visão de mundo e educação que deram aos meus pais. Em especial ao meu avô Silvestre e minha avó Conceição. Saudades, amo vocês.

A todos que diretamente ou indiretamente contribuíram para minha formação, mas em especial aos amigos e colegas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Assistidos, pela fonte de inspiração e forças e por último, mas sem qualquer importância a menos, aos meus amigos Felipe, Guilherme, Edson, Gustavo, Ramon, Samuel e Rafael.

Muito obrigado, sintam-se todos abraçados e beijados !

“A paz exige quatro condições essenciais: verdade, justiça, amor e liberdade.” João Paulo II

Resumo

A Constituição Federal de 1988, proclama em seu artigo 5º, inciso XLV : “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”. Tal princípio, também conhecido como Princípio da Personalidade da Pena, preceitua que a pena somente pode ser dirigida a pessoa do autor da infração penal. Ocorre que, em análises realizadas têm-se verificado que quando se trata das famílias dos presos, a pena tem se estendido para além da pessoa do condenado. Portanto, este trabalho tem como escopo examinar e elaborar uma análise a respeito dos efeitos da pena privativa de liberdade sobre as famílias dos condenados, com o objetivo de conhecer a realidade dessa população e suas dificuldades.

Palavras-chave: Encarceramento, Família, Ressocialização, Efeitos, Presos, Justiça-Restaurativa, Execução Penal, Pena.

Abstract

The 1988 Federal Constitution determines in article 5, paragraph XLV that "no penalty shall pass the convicted person". This principle, also known as the Personal Penalty Principle, report that the penalty can only be directed to the penalty infraction author. However, in performed analyzes has been identified that when it comes to the criminals families, the penalty has been extended beyond the convicted person. So, this work has the intention to exam and to elaborate an analyzes about the effects of the private liberty penalty of the convicted family, in order to know this population reality and its difficulties.

Keywords: Incarceration, Family, Resocialization, Effects, Prisoners, Restorative Justice, Criminal Enforcement, Criminal Penalty

                Sumário

Nota Introdutória        

Capítulo 1. Enquadramento Conceitual        12

1.1. As Prisões        12

1.2. Breve histórico do Sistema Penal Brasileiro        12

1.3. Análise das Prisões Brasileiras sob o âmbito internacional        16

1.4. O Princípio da Responsabilidade Penal Pessoal (Artigo 5º, inciso XLV da Constituição Federal Brasileira)        18

1.5. Impacto na Família        20