EFETIVIDADE DO USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

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CRIMINOLOGIA

RODRIGO DE LIMA LUIZ

MAFRA

2018

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EFETIVIDADE DO USO DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS

A utilização de medida cautelar executada com o sistema de monitoramento eletrônico no Brasil ainda é recente, este método em outros países tem apresentado resultados favoráveis tanto na queda de reincidência delituosa quanto na melhora do processo de ressocialização. Brasil fez a opção de monitorar aqueles presos que já tinham direito à liberdade, ou seja, realizar a vigilância eletrônica com tornozeleiras daqueles que recebem o benefício da saída temporária, e também os presos em regime de prisão domiciliar.

Segundo o texto apresentado em Santa Catarina o Estado tem a possibilidade de obter a tecnologia porem sua aplicação é posta em dúvida perante ao judiciário, órgão que decide a utilização desta medida, alegando que mesmo que seja adquirida grande quantidade de equipamentos esses não serão utilizados. Sua aplicação com certeza desabafaria a superlotação nos presídios, porem as decisões para utilização devem ser filtradas sendo colocadas em criminosos que tenham baixa taxa de risco para com a sociedade como exemplo o devedor de alimentos. Devido à falta de estrutura prisional presente no país vários magistrados defendem que preferem manter em regime fechado o praticante de crimes de alta gravidade no lugar de outro delinquente com crime de menor gravidade. Outro exemplo é para casos de maria da penha do qual é utilizado duas tornozeleiras uma no agressor e outra na vítima prevenindo uma possível reincidência

Um dos assuntos mais indagados por todos é se a tecnologia funciona com efetividade e se é possível burlar o sistema. Segundo relatos de usuários e postagens nas redes sociais demostram até como fazer para retirar o aparelho deixando a bateria acabar entre outros métodos. Segundo os responsáveis pelas centrais de monitoramentos afirmam que o sistema é antifraudes qualquer alteração no equipamento é imitido um alerta que é repassado as autoridades competentes.

Enfim, podemos salientar que no cenário atual a sabia utilização deste procedimento pode vir a ajudar a sociedade. Porem se sistema carcerário tivesse o que é esperado ou seja local adequado a medida da punibilidade do detento, se isso existisse não haveria a necessidade para o uso do aparelho.