EMPREGABILIDADE DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTI: Uma Perspectiva de Direitos

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EMPREGABILIDADE DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTI:

uma perspectiva de direitos

Trabalho apresentado no Curso de graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do grau em bacharel em Direito.

Orientador. Dr. Eder Fernandes Mônica

NITEROI

2019

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RENAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA

EMPREGABILIDADE DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTI:

uma perspectiva de direitos

Relatório final, apresentado a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, como parte das exigências para a obtenção do título de BACHAEL EM DIREITO.

Niterói, 12 de dezembro de 2019.

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Dedico esse trabalho a todas as transexuais, travesti e transgêneros que de alguma forma se colocam na linha de frente contra o preconceito. Obrigado por tornar tão significativo o T da nossa comunidade e por me dar a honra de falar sobre suas vivências. Em memória de Dandara, sua luta não morreu, seremos sementes contra esse sistema opressor.

AGRADECIMENTOS

        Com certeza a parte mais difícil do meu trabalho, por que digo isso? Uma boa parte da minha vida, eu me dediquei aos dogmas dos meus antepassados, honrando aqueles que eu considerava mártires, seguindo seus passos, reproduzindo seus ideais e vivências. Quando aceitei minha sexualidade, pude perceber que fiz parte da negligência daqueles que hoje eu defendo.

Desabafo a parte, meu primeiro agradecimento vai ser a Deus, embora não seja tão religioso, hoje em dia, ele me proporcionou a oportunidade de reconhecer meus erros, de mudar e amar as pessoas como elas são.

As minhas mães, por me proporcionarem um caminho de aceitação e por me ensinar sempre a amar o próximo, vocês são a razão dos meus dias melhores. E aos meus irmãos, em especial Mariana, minha pequena, por me fazer acreditar que ainda exista bondade.

A minha madrinha, vulgo “mamãezinha”, por me dar todo apoio necessário ao longo desses cinco anos de faculdade. Obrigado pelas broncas, pelos conselhos, pelo carinho e pela chance de ser seu filho do coração.

Aos meus amigos da faculdade, em especial as Fudidas.com e Cascudas Associados, meu eterno cortejo, sem vocês eu não conseguiria está aqui me formando. Obrigado pelas choppadas, pelas aulas, trabalhos em grupo e por me proporcionar os melhores cinco anos que eu poderia ter. Praticar o desapego é difícil, mas saibam que levo um pedaço de cada um. Eu amo vocês!

Aos meus amigos da vida, obrigado por aturarem meus surtos, meus choros e minha instabilidade emocional, por segurarem minhas mãos nos melhores e piores momentos. Renato, Helder, Bruno, Anderson e Divino, vocês são parte do que eu sou hoje.

Aos meus mestres, obrigado por todo ensinamento, por ter me dado um proposito e por me ajudarem na caminhada. Aos meus orientadores, em especial ao Eder, por me ajudar a compor parte do meu sonho, e por ser tão atencioso e rigoroso.

Aos coletivos e ao Caev que fiz parte, obrigado por me ensinar a lutar pela pluralização dos espaços da Universidade e por me proporcionar conhecimento, resistência e armas para lutar contra os males que assombram nossa democracia.

A Bruna Benevides por ter me dado a chance de ser professor no Preparanem, onde eu pude conhecer meus alunxs maravilhosos, pessoas trans com histórias fantásticas e por compor esse espaço de luta e resistência.

RESUMO

O presente trabalho tem como base a perspectiva em torno da empregabilidade de pessoas Transexuais, tendo em vista as garantias alcançadas pelo movimento LGBTI+, e os embates de inserção no mercado de trabalho, bem como a prostituição como marcador social de exclusão. Neste sentido, o trabalho visa fomentar de forma institucional o debate sobre a falta de políticas de inserção de empresas para com pessoas transexuais e travesti. A inclusão não é somente criar oportunidades, e sim fazer com que haja um ambiente confortável para a empregada trans; isso só é possível através do trabalho em institucional feito pela equipe organizacional, por meio de capacitações e feedbacks com seus empregados, tornando o espaço apto e livre e seguro para pessoas transgêneros e travesti. Por fim, do ponto de vista social, o trabalho tende a mostrar os impactos causados pela exclusão do mercado de trabalho e a marginalização de mulheres transexuais, tendo que em grande maioria recorrer a prostituição como forma de sobrevivência.

Palavras-chave: Transexual. Travesti. Empregabilidade. Exclusão. Mercado de trabalho. Prostituição.

ABSTRACT

This paper is based on the perspective around the employability of transgender people, in view of the guarantees reached by the LGBTI + movement, and the clashes of insertion in the labor market, as well as prostitution as a social marker of exclusion. In this sense, the work aims to instigate institutionally the debate about the lack of policies for the insertion of companies towards transgender and transgender people. Inclusion is not just about creating opportunities, it's about creating a comfortable environment for the trans employee; This is only possible through institutional work done by the organizational team, through training and feedback with its employees, making the space fit and free and safe for transgender and transvestite people. Finally, from a social point of view, work tends to show the impacts caused by the exclusion from the labor market and the marginalization of transgender women, with prostitution as the main source of survival.

Keywords: Transsexual. Transgeners. Employability Exclusion. Job market. Prostitution.

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        10

2.        CAPÍTULO I – Aspectos históricos sobre transexualidade e questões de gênero no Brasil;        12

2.1        Conceito Sobre Gênero e Sexualidade        12

2.2        Transexualidade: A construção do que é seu por direito        16

2.3        Está pensando que travesti é bagunça? – Ocupando os espaços sociais: do nome ao cenário político econômico.        21

3.        CAPÍTULO II – Minha carteira de trabalho não deve ser neglienciada: analise do mercado para mulheres transexuais e travesti         30