ESTADO BRASILEIRO: CONSTRÓI PRESÍDIOS E NÃO CONSTRÓI ESCOLAS

FACULDADE DE PALMAS – FAPAL

Geilane Nunes Barbosa

ESTADO BRASILEIRO: CONSTRÓI PRESÍDIOS E NÃO CONSTRÓI ESCOLAS

PALMAS

2017

FACULDADE DE PALMAS – FAPAL

Geilane Nunes Barbosa

ESTADO BRASILEIRO: CONSTRÓI PRESÍDIOS E NÃO CONSTRÓI ESCOLAS

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Palmas como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito.

Orientador: Maria de Fátima Xavier Ribeiro

PALMAS

2017

AGRADECIMENTOS

Certamente estes parágrafos não irão atender a todas as pessoas que fizeram parte dessa importantíssima fase da minha vida. Portanto, desde já peço desculpas àquelas que não estão presentes entre essas palavras, mas elas podem estar certas que fazem parte do meu pensamento e de minha gratidão.

Agradeço em primeiro lugar a Deus, aquele que permitiu que todas as conquistas se concretizassem em minha vida. Em segundo lugar agradeço a todas as pessoas que diretamente ou indiretamente, contribuíram para a construção dos meus valores:

 Aos meus pais, Maria Helena e Gerla Magno, pois acredito que sem o apoio deles seria muito difícil vencer esse desafio, pelo amor incondicional e pela paciência. Por terem feito o possível e o impossível para conseguirem uma oportunidade para que eu pudesse estudar, longe deles, acreditando e respeitando minhas decisões e nunca deixando que as dificuldades acabassem com os meus sonhos, serei imensamente grata.

Aos meus padrinhos, Israel Siqueira e Eliete Ribeiro por terem sentido junto comigo, todas as angústias e felicidades, acompanhando cada passo de perto. Pelo amor e apoio depositados, além da companhia por todos esses anos. Pelas oportunidades oferecidas, pela confiança, por terem me acolhido como mais uma filha e por sempre estenderem os braços nas horas de dificuldade, a minha imensa gratidão.

Não poderia deixar de agradecer a compreensão de pessoas especiais, quando minha presença não foi possível e quando minha preocupação e atenção pareciam se voltar exclusivamente para este trabalho, gradeço ao meu namorado João Batista, que foi meu companheiro sempre me incentivando quando eu já não mais acreditava que seria possível realizar esse sonho, as minhas amigas Leiliane e Cleusivania que sempre me apoiaram e incentivaram em cada dificuldade. O meu mais sincero agradecimento.

Aos meus irmãos Pedro, David e Laura, que mesmo inconscientemente me incentivaram, sendo além de irmãos amigos, a correr atrás dos meus objetivos, agradeço de coração.

Aos queridos e amados amigos que a faculdade me proporcionou, em especial ao meu grupo, famoso “Rolezinho”, Ana Flavia, Roseane, Tarciana, Jessimara, Carlos, Jhonathan e Wesliane pelas ótimas histórias vividas e longos papos no corredor da FAPAL, pela amizade, pelo carinho, compreensão, por ajudar a tornar a vida acadêmica muito mais divertida, pelas conversas que muito me ajudaram neste trabalho e pela torcida positiva. Da faculdade pra vida, serei imensamente grata a vocês.

Ao meu amigo Davi, que sempre me ajudou e me incentivou a nunca desistir, pela amizade e carinho que sempre teve comigo e pelas agradáveis lembranças que serão eternamente guardadas no meu coração, muito obrigada.

Agradeço a minha orientadora Maria de Fátima, pelo empenho, paciência, credibilidade e pela sabedoria com que me guiou nesta trajetória, obrigada por tudo.

Por fim, agradeço a todo corpo docente da FAPAL, pelos ensinamentos, aconselhamentos, aprendizados e convivência ao longo desses 5 anos que passamos junto, nos ensinando não só a matéria especifica como nos instruindo a ser pessoas melhores. Gostaria de agradecer em especial aos professores Cesar, Tiburcio, Kelly, Maria de Fatima e Denize que foram mais que professores, foram amigos, muito obrigada.  

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO
2. A ESCOLA E A PRISÃO: HISTORICIDADE

1. A escola no Brasil: historicidade
2. A prisão no Brasil
3.  Sistema prisional brasileiro: aspectos gerais
4. Das penas e da prisão: contexto histórico geral

1. LEGISLAÇÃO EM VIGOR

1. Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais: princípios constitucionais
2. Dos princípios constitucionais
3. O caos no sistema prisional brasileiro X educação sucumbindo: Corrupção

3.4 Da prisão e o desrespeito aos preceitos constitucionais: caos no sistema prisional

1. Corrupção e criminalidade: consequências do abandono estatal perante a educação
2. Corrupção: educação como forma de combate

1. BRASIL: CONSTRÓI PRESIDIOS E NÃO CONSTRÓI ESCOLAS

1. Da educação
2. Caminhos para criar mais escolas e menos presídios: a importância da educação para a ressocialização do preso:
3. Construir mais escolas e menos presídios

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS  

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO

No Brasil a corrupção reina, casos envolvendo corrupção são constantemente denunciados e apresentados nos meios de comunicação. A Constituição Federal brasileira é um exemplo de carta magna a ser seguido, pois nossa Constituição vigente é conhecida como Constituição cidadã em decorrência do conteúdo ‘’garantista’’ de seus dispositivos. Entretanto, na prática os dispositivos constitucionais não são executados a risca conforme ordena as normas constitucionais. Destacando aqui os institutos da educação e da prisão, podemos perceber que o Brasil não tem os melhores sistemas nessas áreas.

O sistema prisional brasileiro, por exemplo, possui péssimas condições de higiene; a violência é constante; a corrupção; a proliferação das facções criminosas; o tráfico de drogas; abusos de toda natureza; proliferação de doenças; tudo isso se faz presente nos presídios brasileiros. Somando esses fatores com mecanismos de ressocialização pouco desenvolvidos e a péssima administração de políticos corruptos culminam com a consolidação desse sistema ineficaz diante da necessidade de ressocializar o preso.