ESTADO E SUA DEFINIÇÕES

Definições de estado.

Como definir estado: um corpo de pessoas unidas por um laço social, vivendo em um determinado território organizado politicamente, estando subordinada a autoridade de um governo que tenha um poder jurídico e um poder de coesão. Capaz de garantir a soberania o bem estar ou o bem comum de uma população.

Os componentes que compõe o estado são:

Uma população vivendo dentro de um determinado território, incluindo pessoas nacionais e não nacionais.

Definição de nação? Nação e todos os elementos da população, que ser interligam entre si, com traços, de tradições, de línguas e de religião. São traços comuns que identifica uma nação. A nação e um conjunto homogêneos de pessoas e que estão ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, de idioma e de religião, indivíduos que se sente unidos pelas origens comuns.

Existem muitas nações no mundo que não constitui propriamente um estado jurídico. Como exemplo: os ciganos, os judeus até 1948 não haviam propriamente constituído um estado, hoje já constituíram.

Em contra partida não existe Estado sem nação, à nação e um elemento importantíssimo do estado.

População, nação e território é um elemento físico do estado, um elemento geográfico que ocorre dentro de uma validade jurídica. Não existe estado sem um determinado território.

Outro elemento de estado e o governo, positivamente e o conjunto de funções necessárias, há manutenção da ordem jurídica e da administração pública. Um estado soberano que tenha autonomia em sua diretriz política e econômica, em outras palavras um estado para ser autônomo ele tem que viver sem intervenções externas.  

Políticas públicas.

Na atualidade temos como referencia a legislação a responsabilidade do estado e a participação da sociedade civil, as políticas públicas busca respostas as necessidades sociais e tem origem na sociedade, e são acatadas e gerenciadas pelo estado em suas diferentes esferas de poder, federal, estatual e municipal. A constituição federal, e as leis especificas de cada política pública, propõem novas diretrizes para gestão social.  

 

Exercícios da cidadania: implicar em consolidamos os processos políticos em conquistas sociais. Uma das grandes conquistas e a do poder do voto.

Existem outras formas e mecanismos em instituições, que ampliam os canais de participação e controle político na esfera pública. Temos alguns exemplos: lei de iniciativa popular, ação civil pública, plebiscito, referendo, orçamento participativo, audiências públicas e conselho de políticas públicas.

Os conselhos: e um dos principais mecanismos de participação da sociedade civil, nas definições e controles das políticas públicas. Eles são os espaços de participação efetiva da sociedade civil na decisão, acompanhamento e controle das políticas públicas.

Os conselhos são organizados nas três esferas, federal, estatual e municipal. Como e a organização dos conselhos? São órgãos autônomos articulados as secretarias afins, as quais são as responsáveis em garantir suas estruturas.

Temos como exemplo O conselho municipal de saúde, está articulado à secretaria municipal de saúde, porém não e subordinado ao gestor dessa política pública.

Os conselhos também realizam reuniões mensais e quanto necessário realizam também reuniões extraordinárias, com fins de localizarem falhas e benefícios, como novas ações, controle dos recursos públicos dentre outras responsabilidades. Todas as decisões são definidas de maneira colegiada, e normatizadas em formas de resolução este e um grande espaço de participação politica com poder de indeferir na gestão de políticas públicas.