ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO

    ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO

  O Constitucionalismo americano teve início no final do século XXVIII, no qual possuía como objetivo a emancipação de treze regiões colonizadas pela Inglaterra, havia uma busca pela liberdade e a necessidade de proteger os direitos fundamentais das pessoas. Preocupados com uma possível ameaça à liberdade era necessário à criação de um governo que reunisse a legitimidade, respeitando os limites legais e sua eficiência e que fosse de comum acordo com a vontade do povo e ao mesmo tempo tivesse autoridade para suportar as resistências.

   No ano de 1776 houve a libertação das treze colônias britânicas passando a ser Estados e com o objetivo de se expandirem ocupando o restante da terra, ocasionando a uma enorme destruição da vegetação, a matança dos animais e inúmeras guerras contra os indígenas. Para essa expansão era necessário um maior número possível de pessoas, diante disso atraíram muitos imigrantes, principalmente os Europeus, levando a existência de uma forte herança britânica e irlandesa e criaram uma política de distribuição das terras exigindo uma pequena quantia e também que permanecessem nas terras por no mínimo cinco anos.

   A Constituição passou a ser escrita por causa da busca por soluções imediatas e também pelo processo de criação de um governo que levaria a uma República, sendo identificada como uma instituição republicana.

  A Virgínia foi a maior influenciadora para a criação da Constituição, pois foi a partir de um dos seus membros, Thomas Jefferson que representava a Confederação Americana em Paris e também no mesmo ano de 1776. Em seguida vários delegados das treze colônias se encontraram para definir uma nova convivência política que foi chamada de Convenção de Filadélfia, tendo uma apresentação de um Plano de Governo Nacional feito pelo governador Edmund Randolph, que também contribuiu para a aprovação da Constituição, sendo adotado para a constitucionalização de muitos Estados.

  A Coroa inglesa ordenou colônias e denominou documentos escritos direcionados aos governantes que diziam como elas deveriam ser governadas. As colônias ainda no século XVII obtiveram um grande desenvolvimento, gerando uma diferenciação quanto à localização, as atividades, e suas características culturais entre outros. Dessa forma nas colônias sulistas fundaram grandes plantações, enquanto nas litorâneas se estabeleceram as atividades comercias que não necessitam de trabalho braçal, levando a um forte apoio ao abolicionismo.

  A Inglaterra aproveitando o desenvolvimento econômico das colônias estabeleceu um grande aumento nas tributações e criou inúmeras restrições quanto ao comércio, ás exportações e modo geral. Para uma organização as colônias adotaram documentos escritos, que inclinaram a ideia de constitucionalismo e governo.

  As diferenças entre as Colônias causarão vários problemas, por esse motivo elas foram deixadas em segundo plano para que houvesse uma aproximação entre elas. Com isso se criou a Confederação da Nova Inglaterra, na qual se reunirão quatro Colônias.

  Dentre as várias reuniões realizadas entre as Colônias realizou-se o Congresso Continental no ano de 1774, que visava uma conformidade para se atingir a independência. Em um segundo Congresso Continental ocorrido no ano de 1777, os delegados reunidos concordarão com um pacto chamado de Artigos de Confederação, em que tratava dos interesses dos Estados, passarão a se designar como Estados Unidos da América.

  Devido à observância de ineficiências destes artigos se fez sentir a carência de um superior que fosse respeitado por todos. Diante dessas complicações aconteceu a Convenção de Filadélfia, com o objetivo de revisar os Artigos de Confederação, sendo aprovada então uma Constituição escrita.

  Nomes de influência nas Colônias inglesas da América viam como responsável pelas divergências enfrentadas a monarquia, foi quando sábios americanos visarão o sistema republicano como uma superação a esse tipo de governo.  Apesar de a República ter sido adotada ainda não foi uma demonstração de democracia. Os delegados da Convenção de Filadélfia tinham receio da cessão de aos desprivilegiados de riqueza, pois democracia era assimilada a confusão e desordem, demos era compreendido não como povo, mas sim como gentalha.

Federalismo

  Com a implantação da constituição dos Estados Unidos da América, teve uma inovação dentro da sociedade politica as características fundamentais do federalismo foi estabelecida em 1861 a 1865. A Guerra da sucessão entre os estados do sul e do norte onde não tinha mais as resistências. A aliança foi a confederação da nova Inglaterra foi um exemplo para que as quatro colônias criassem um método para tomada das decisões. Foi posto por Benjamin Franklin um congresso intercolonial para associar todas as colônias mesmo que tenha sido rejeitada esse convívio dos poderes políticos. Em reuniões do congresso, foi trabalhado para que as colônias se juntasse para firmar a declaração da independência de 1776.

  Em 1777 foi adotado uma autoridade central para o cuidado da eficiência das regras, deixa protegido a autonomia das pessoas e dos comércios e os estados unidos tem o direito de decidir os títulos e os valores da moeda.

  O rio Mississipi e a utilização de suas riquezas, havia conflitos com as fronteiras de alguns estados , mas essas relações não era tranquilas , pois tinha problemas colocados por eles mesmos. Proximamente da criação do governo central foi obrigatório ter um congresso permanente para que houvesse uma maneira adequada para que os delegados fossem eleitos pelo povo. Essa decisão deixa claro um grande progresso para uma nova realidade, uma forma diferente de celebrar no fim da idade média.

  Após a independência dos  EUA ,teve muita divergência entre os estados , em busca de uma solução  foi convocado a reunião Filadélfia  em qual resultou o nascimento do estado federal  que criou na constituição do EUA normas para garantir os direitos dos cidadãos dos estados.

 O EUA  manteve seu nome de´´ estados´´ devido o medo dos estados deixarem de ser independentes    e soberano , mas sem nenhuma duvida eles deixaram de ser verdadeiros estados .

  Relembrando que o filosofo grego Aristóteles  ,dizia que ela perigoso a poder centralizado ,sendo assim esses filósofos teve influencia  sobre os criadores da constituição   , mas sem duvida quem  teve a maior influencia foi o autor Montesquieu   para a separação dos poderes , que levou a separação das tripartidas.