ESTRUTURA E MUDANÇA ORGANIZACIONAL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS

FACULDADE DE DIREITO

ANDRE FELIPE RODRIGUES

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

CAMPINAS

2018

ANDRE FELIPE RODRIGUES

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Christiany Pegorari Conte.

CAMPINAS

2018

ANDRE FELIPE RODRIGUES

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

Monografia apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Campinas, ___/___/___

BANCA EXAMINADORA

Professor:

Professor:

AGRADECIMENTOS

 

Agradeço, primeiramente a Deus, que me capacitou, que me deu as condições essenciais para perseverar e me credenciou para almejar os meus objetivos.

A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior e desafiador, lugar onde adquiri confiança e ética para engrandecer minha vida, como um todo.

A minha orientadora, Christiany Pegorari Conte, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções, broncas e também incentivos.

Aos meus avós e minha mãe, pelo apoio financeiro e principalmente o apoio moral, amor, carinho, serei eternamente grato a todo o suporte para que este momento pudesse se concretizar.

E por último, mas não menos importante, agradeço aos meus melhores amigos, Matheus Araújo, Lucas Farah, Dener Ambrósio, Gabriel Godoi e Vinicius Araújo, que me apoiaram direta e indiretamente durante toda essa árdua caminhada e também na confecção deste Artigo Científico.

RESUMO

Esse estudo versa sobre a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo no que diz respeito à grande onda de violência que vem atingindo o esporte mais praticado e mais conhecido do país, o futebol. Aqui, serão tratadas as medidas tomadas pelo MP-SP, se essa tais medidas são realmente eficazes no combate à violência, os pontos de vistas de ambos os lados, seja do Ministério Público como também das torcidas organizadas dos principais clubes paulistas, a função do Estatuto do Torcedor no que tange a violência nos estádios, será feito também um detalhamento minucioso sobre quem é o Promotor de Justiça que encabeça essa luta constante e qual o seu papel nessa luta para a tão sonhada volta da paz aos estádios paulistas. É importante ressaltar que essa pesquisa foi feita, pois é assunto de uma comoção imensa, mas que ainda é pouco debatido, e se o debate acontece, é quase sempre extremamente raso, sem qualquer conteúdo que possa agregar a nossa sociedade, como um todo.

 

Palavras-Chave: Direito penal. Crimes de violência e lesão corporal. Estatuto do Torcedor. Ministério Público.

ABSTRACT

This study deals with the performance of the Public Ministry of the State of São Paulo with respect to the great wave of violence that has been affecting the most practiced and best-known sport in the country, soccer. Here, the measures taken by the MP-SP will be treated, if such measures are really effective in combating violence, the views of both sides, whether from the Public Ministry or from the organized supporters of the main clubs of São Paulo, the function of the Statute of the Fan in relation to the violence in the stadiums, will also be made a detailed detail on who is the Promoter of Justice that heads this constant fight and what its role in this fight for the so dreamed return of the peace to the paulista stadiums. It is important to emphasize that this research has been done, because it is the subject of an immense commotion, but it is still little debated, and if the debate happens, it is usually extremely shallow, without any content that can aggregate our society as a whole. 

Keywords: Criminal law. Crimes of violence and bodily injury. Fan Status. Public Ministry.

SUMÁRIO

Introdução        7

1. Conceituação de Torcida Organizada        7

2. Registros iniciais da violência no esporte        8

2.1. A explosão da violência nos estádios do Brasil.        8

3. O papel do Ministério Público no combate a violência nos estádios        10

4. Das medidas tomadas pelo Ministério Publico        11

5. Dos impactos causados pela violência nos estádios        12

6. O Estatuto do Torcedor        15

6.1. Do Homicídio        16

6.2. Da Lesão Corporal        17

7. A Violência entre as Torcidas Organizadas Iniciadas nas Redes Sociais        18

Considerações Finais        19

Referências Bibliográficas        20

 

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO A VIOLÊNCIA FÍSICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL

André Felipe Rodrigues

Introdução

O presente projeto de pesquisa pretende demonstrar o início da onda de violência dentro do futebol. Quando a violência se iniciou no Brasil e em que momento a mesma começou a assolar as praças de esportes do Estado, mostrará também como a atuação do Ministério Publico surte efeito nos casos de violência dentro dos estádios de futebol paulistas e demais praças e se essas medidas são realmente eficazes. A grande tarefa que os principais mentores dessa batalha contra violência tem que enfrentar todos os dias. O papel importante do Estatuto do Torcedor. As tipificações condizentes com os crimes que quem se utiliza de uma conduta delituosa.