ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO

ARTIGO CIENTÍFICO

ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER:

ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA

ORIENTANDA: JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES

ORIENTADORA: PROFª. GOIACYMAR CAMPOS DOS SANTOS PERLA

GOIÂNIA

2018

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JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES

ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER:

ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS).

Profª. Orientadora: Goiacymar Campos dos Santos Perla

GOIÂNIA

2018

JÉSSICA RODRIGUES MAGALHÃES

ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER:

ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Data da Defesa: ____ de __________ de _______

BANCA EXAMINADORA

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Orientadora: Prof.ª Goiacymar Campos dos Santos Perla                 Nota

_________________________________________________________

Examinadora Convidada: Prof.ª Ana Maria Duarte                             Nota

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais, que sempre lutaram e deram o melhor deles para verem o meu melhor, por todo o apoio e o amor que sempre dedicaram a mim.

Ainda, à minha irmã, que com seu jeito inocente, sempre torce e me ajuda no que pode.

Ao meu namorado Douglas, que me inunda de paz e consegue extrair de mim o meu melhor.

À minha amiga Amanda Carolina, que surgiu no primeiro dia de faculdade pra ser minha irmã de alma e me ajudou sempre que precisei.

À professora orientadora Goiacymar, que com toda sua solicitude e compreensão me guiou e orientou neste trabalho.

À Deus, por ter me guiado e permitido que eu chegasse até aqui.

AGRADECIMENTO

Agradeço aos meus pais, à minha irmã e ao meu namorado, por toda paciência e amor que sempre me proporcionaram.

SUMÁRIO

RESUMO        8

INTRODUÇÃO        8

1 HISTÓRIA DO TRABALHO DA MULHER        9

1.1        DIVISÃO DOS DEVERES NA PRÉ-HISTÓRIA        9

1.2        TRABALHO DA MULHER DA IDADE ANTIGA        11

1.3        TRABALHO DA MULHER NA ERA MEDIEVAL        11

1.4        TRABALHO DA MULHER NA IDADE MODERNA        12

1.5        TRABALHO DA MULHER NA IDADE CONTEMPORÂNEA        14

1.5.1 Século XIX        14

1.5.2 Século XX        16

2        AS ALTERAÇÕES NA CLT QUE ATINGEM ESPECIFICAMENTE AS MULHERES        16

2.1        DA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 384 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO        17

2.2        DA NOVA REDAÇÃO DADA AO ARTIGO 394-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO        19

2.3        DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS        21

CONCLUSÃO        23

REFERÊNCIAS        24

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ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER:

ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Jéssica Rodrigues Magalhães^[1]

RESUMO

O presente artigo científico teve por escopo a análise da percepção da sociedade quanto o trabalho da mulher ao longo da história. Ainda, verificou quais foram as mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas no que tange a mulher, considerando a redação da lei nº 13.467/17, conhecida como “reforma trabalhista”. Restou constatado que tais mudanças trouxeram prejuízos e atrasos históricos, ignorando peculiaridades das condições biológicas e sociológicas do gênero feminino, tornando algumas situações mais precárias do que já eram e evidenciando a desconsideração de um dos princípios basilares do direito trabalhista, o qual fez nascer este ramo: a proteção ao empregado.

Palavras-chave: Reforma trabalhista. Trabalho da mulher. Lei nº 13.467/17.

INTRODUÇÃO

A recente alteração na Consolidação das Leis do Trabalho, dada pela lei n° 13.467/17, trouxe mudanças significativas no ramo trabalhista, inclusive no que concerne o gênero feminino. A respeito deste, ao constatar um possível retrocesso nas leis do trabalho que o afetam, faz-se necessário o estudo do trabalho feminino desde os primórdios.

Ao longo da história da humanidade, a mulher sempre teve deveres de suma importância para o progresso das sociedades e da espécie humana, porém a história foi contada sob a ótica de uma cultura machista, desvalorizando a contribuição que este gênero trouxe.

Sabe-se, hoje, que no período em que a espécie humana ainda vivia da caça tão somente, a espécime feminina também participava desta atividade, contrariando os ensinamentos de milênios, em que a mulher era tida como o agente sociológico de tarefas do seio familiar.

Com o progresso das sociedades, as tarefas do ser humano aumentaram e diversificaram, tanto para o homem quanto para a mulher. Assim como havia diferenças das atividades entre os gêneros, verificou-se que estas também eram diferentes nas diversas classes sociais.