ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.

CURSO DE DIREITO

CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO

DIEGO MEDEIROS MARINHO DE MOURA

SARA SANTOS BRÍGLIA

STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO

VINICIUS AQUINO DE CASTRO

ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.

PALMAS-TO

2017

CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO

DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA

VINICIUS AQUINO DE CASTRO

SARA SANTOS BRÍGLIA

STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO

ESTUDO DOS INDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.

Trabalho destinado à conclusão da disciplina de Teoria Interdisciplinar do Direito - IV do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, tendo por Prof.ª Cassia Regina de Lima.

PALMAS-TO

2017

RESUMO

Esse estudo teve como finalidade descobrir como a gravidez na adolescência afeta a vida das famílias da comunidade Quilombola Malhadinha, nos aspectos econômicos, culturais, sociais. O método utilizado para o desenvolvimento desse estudo foi pesquisa documental, bibliográfica e aplicação de questionários. Conforme os dados obtidos, confirmou-se que a gravidez precoce esta presente nessas famílias, formadas em sua grande maioria por casais unidos em matrimonio, que apresentaram menor grau de escolaridade em relação aos que tiveram filhos na fase adulta. Logo se sugere que politicas públicas sejam adotadas para que se possa melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.

Palavras-chaves: Quilombolas. Adolescência. Gravidez. Educação. Politicas públicas.

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1 INTRODUÇÃO

A gravidez na adolescência é um fenômeno de repercussão mundial sendo objeto de estudo em diversas áreas do conhecimento. Tal fenômeno decorre de múltiplos fatores, como a vivência precoce da sexualidade, o desconhecimento dos métodos contraceptivos e a vulnerabilidade na adolescência. No Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) a gravidez na adolescência vem crescendo progressivamente nas últimas décadas, fato esse gerado devido a muitos fatores, como por exemplo, a vulnerabilidade causada pela fase de crise da adolescência, decorrentes de fatores psicossociais.

Esse estudo tem como objetivos identificar quantos adolescentes são pais na faixa etária de 12 a 18 anos na Comunidade Quilombola Malhadinha; compreender como acontecem os arranjos familiares em decorrência da gravidez precoce; entender como a gravidez na adolescência afeta a organização social, econômica e cultural dos adolescentes dessa comunidade; buscar não só analisar as consequências da gravidez precoce na Comunidade Quilombola Malhadinha, mas também contribuir com esclarecimentos sobre o que é sexualidade.

1. DESENVOLVIMENTO

1. CONCEITO DE ADOLESCENCIA

Segundo Nataly Diniz (2016), a adolescência é marcada por ser um período de descobertas e grandes transformações, tanto físicas quanto psicológicas. É a transição entre a infância e a idade adulta. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) é o período definido entre 10 e 19 anos. A Organização das Nações Unidas (ONU) define o período da adolescência entre os 15 e 24 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90, no Brasil, define essa faixa entre os 12 e 18 anos.

1.  SEXUALIDADE NA ADOLESCÊNCIA

Conforme as autoras Sousa, Fernandes, Barroso (2005), além das mudanças físicas que ocorrem na adolescência, há ainda que se falar das descobertas que marcam esse período. Essas descobertas geram medo e insegurança até mesmo nos mais instruídos adolescentes, principalmente no que tange a sexualidade, posto que é um mundo novo a ser conhecido. A inexperiência dos jovens e o silêncio da sociedade quanto a esse tema os leva a descobrir por si mesmos a sexualidade, colaborando assim para que esses pratiquem sexo precoce e não seguro.

Segundo Heiborn, Aquino, Bozon e Knauth (2006), ao longo do tempo a visão social da gravidez na adolescência foi sendo modificada, uma vez que no passado era algo aceito e desejado, enquanto que hoje é vista como algo retrogrado, que dificulta os ideais aspirados pelos jovens, principalmente no que tange as mulheres, quanto a sua autonomia, bem como na sua escolaridade.

Contudo, não pode-se levar em conta só a ausência de comunicação por parte da família, deve-se observar também os elementos culturais que incidem sobre esse assunto, uma vez que os jovens [...] são influenciados pela visão de mundo, linguagem, religião e pelos contextos social, político, educacional, econômico, tecnológico, etno-histórico e ambiental de cada cultura em particular” (SOUSA, FERNANDES, BARROSO 2005, p.409).

1. ÍNDICES DE GRAVIDEZ PRECOCE NO BRASIL

Conforme o Ministério da Saúde (2015) houve uma baixa de 26% nos índices de gravidez precoce no Brasil, porém continua a subir no ranque dos países com maior taxa de fecundidade entre meninas menores de 18 anos. Atualmente nos encontra-se na posição 49, num ranque de 213 países de acordo com o site Correio Braziliense (18/08/2015).

No Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde (SESAU), entre os anos de 2013 e 2014, ocorreram 48.716 casos de gravidez na adolescência. Na faixa etária de 12 a 14 anos foram 111 casos em 2013, e 132 casos em 2014, aumento de 18% de um ano para o outro. Já na faixa etária de 15 a 18 anos foram 2.492 nascidos vivos em 2013 e 2.764 em 2014, representando um aumento de casos de 11%. Esses altos índices geram consequências graves para os adolescentes, conforme explicitado no próximo ponto.

1. CONSEQUÊNCIAS DA GRAVIDEZ PRECOCE

1. Física

Segundo os sites ABCMED e Guia Infantil mulheres que engravidam precocemente tendem a ter maiores riscos durante a gravidez e na hora do parto, como: partos prematuros, abortos espontâneos, malformações, rompimento precoce da bolsa d’agua, anemia, pré-eclâmpsia, hemorragia, entre outros e até a morte. Em decorrência desses e outros problemas a mortalidade materna e fetal é abundante quando nessas condições.

1. Psicológica

No que tange aos aspectos psicológicos, de acordo com Taborda, Silva, Ulbricht e Neves (2014) dentre os sentimentos apresentados por esses jovens ao descobrirem essa gravidez podemos listar: medo, insegurança, desespero e solidão. Conforme o site ABCMED pode-se falar ainda da depressão gerada pela reação negativa por parte dos familiares ao descobrir a gravidez precoce, que na maioria dos casos não é planejada.