CURRÍCULO E IDENTIDADE: A PEDAGOGIA DA ESCOLA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA EMPATA VIAGEM, MARAÚ – BA
Por: irisvida • 3/4/2015 • Trabalho acadêmico • 1.277 Palavras (6 Páginas) • 435 Visualizações
CURRÍCULO E IDENTIDADE: A PEDAGOGIA DA ESCOLA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA EMPATA VIAGEM, MARAÚ – BA
Camille Rafaela Bomfim dos Santos1
Elis Cristina Fiamengue2
Introdução
Este trabalho é derivado de uma pesquisa anterior na qual buscou-se
compreender a pedagogia de uma comunidade quilombola, além de se constituir num
desdobramento de um projeto maior3, cuja proposta de pesquisa é a realização de um
mapeamento do acesso à educação formal das populações quilombolas no sul da Bahia
e a verificação das condições de implementação das políticas públicas de educação
básica nessas comunidades.
Nesse sentido, objetivamos discutir nesta comunicação, quais os conteúdos se
encontram no currículo da escola da comunidade quilombola Empata Viagem a fim de
construir uma relação entre as práticas pedagógicas e a história cultural da mesma.
Dessa forma, a partir dos dados já coletados e análises realizadas na pesquisa
anterior, bem como das novas informações da pesquisa atual, nos propomos a discutir o
diálogo que existe ou não entre o currículo da escola e a cultura social.
Currículo e cultura: uma discussão no seio das comunidades quilombolas
Em todo território nacional vive-se um momento de emergência das
comunidades quilombolas, uma vez que o processo de reconhecimento das mesmas foi
marcado pela Constituição Federal de 1988, que traz um item e um artigo que se
referem diretamente à titulação das terras dessa população. O decreto nº. 4.887, de 20 de
novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento,
titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, de
que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Nacionais Transitórias:
1Discente do Curso de Pedagogia do DCIE/UESC, bolsista de Iniciação Científica pela Universidade
Estadual de Santa Cruz, Ilhéus – Bahia, email: rafinhasimpatia@hotmail.com.
2Professora adjunta do Departamento de Ciências da Educação da Universidade Estadual de Santa
Cruz/UESC, Ilhéus – Bahia, email: eliscf@gmail.com.
3Estudo da Problemática da Educação Nas Comunidades Quilombolas no Sul da Bahia – Edital Temático
Educação – FAPESB.
Art. 215. 216. Inciso V. 5º - Ficam tombados todos os
documentos e os sítios detentores de reminiscências
históricas dos antigos quilombos. [...]
Disposições Transitórias – Art. 68 – Aos remanescentes das
comunidades de quilombos que estejam ocupando suas
terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o
Estado emitir os títulos respectivos.
Conforme Moura (2004), esse reconhecimento trouxe visibilidade paras as
comunidades, assim como o aumento do interesses pelo destino das terras secularmente
territorializadas. Dessa forma, essas populações ainda vivem uma situação indefinida e
uma sucessão de batalhas travadas no que se refere à terra, uma vez que no Brasil tocar
na questão da propriedade da terra é tocar num assunto que gera tensão.
É evidente que para acontecer esse reconhecimento, a lei se baseia em alguns
critérios que nos levam a refletir sobre o conceito das comunidades quilombolas.
Segundo a Fundação Cultural Palmares (1998):
As denominações quilombos, mocambos, terra de preto, comunidades
remanescentes de quilombos, comunidades negras rurais, comunidades de
terreiro são expressões que designam grupos sociais afro-descendentes
trazidos para o Brasil durante o período colonial, que resistiram ou,
manifestamente, se rebelaram contra o sistema colonial e contra sua
condição de cativo, formando territórios independentes onde a liberdade e o
trabalho comum passaram a constituir símbolos de diferenciação do regime
de trabalho adotado pela metrópole.
Já Moura (2004) traz um conceito mais contemporâneo de quilombo, o que nos
leva a pensar não em um modelo para as comunidades, mas sim em contextos
reelaborados sócio-culturalmente. A autora, então, define:
“Comunidade negra rural habitada por descendentes de africanos
escravizados, com laços de parentesco. A maioria vive de cultura de
subsistência, em terra doada, comprada ou secularmente ocupada.
Valoriza tradições culturais de antepassados (religiosas ou não) e as
recria no presente.”
A partir da discussão levantada por Moura, nossa visão já se amplia e
compreende que tais comunidades reelaboram sua herança ancestral e dialoga com os
referenciais da sociedade atual.
Corroborando com as idéias de Moura acerca de um conceito amplo para
quilombo contemporâneo, Munanga
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