EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER

FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU

FACULDADE DE DIREITO

DANIELA MARTINI DE ALMEIDA PRADO CYPRIANO

EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER

BAURU

2009

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FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU

FACULDADE DE DIREITO

DANIELA MARTINI DE ALMEIDA PRADO CYPRIANO

EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor (nome completo do professor)

BAURU

2009

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DANIELA MARTINI DE ALMEIDA PRADO CYPRIANO

EUTANÁSIA: OBRIGAÇÃO DE VIVER OU DIREITO A MORRER

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito Anhanguera Educacional – Unidade Bauru, para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor (nome completo do professor)

Banca Examinadora

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Nome - Titulação

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Nome - Titulação

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Nome - Titulação

BAURU

2009        

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Dedico este trabalho ao meu pai..................................................................................................................................

AGRADECIMENTOS

Agradeço á Deus por ter me guiado.....................................................................................................................................

“Há no fundo das almas um precipício inato de justiça e de virtude, com o qual nós julgávamos as nossas ações e as dos outros como boas ou más; e é a este princípio que dou o nome de consciência”
( Rousseau)

RESUMO

O assunto a ser abordado neste trabalho é de extrema complexidade pois envolve o bem maior do ser humano, que é a vida. Por essa razão é matéria de discussões infindáveis nas doutrinas, jurisprudências e sociedades em geral. Buscaremos explorar a Eutanásia em seus diversos aspectos, desde o seu surgimento na humanidade até os dias atuais, bem como a sua aceitação nas diferentes culturas ao redor do mundo. Tem este a finalidade de esclarecer questões extremamente controversas e, desde modo, auxiliar no desenvolvimento de opiniões e pensamentos acerca deste bem, considerado indisponível em nosso ordenamento jurídico-brasileiro e na maioria das legislações existentes no globo terrestre. E é essa a razão de tamanha dificuldade e, se discutir a eutanásia, motivo esse que a torna ainda mais interessante de ser estudada, e exerce assim um fascínio em nós, seres humanos.

Palavras-chave: Eutanásia. Pensamento. Ser humano. Vida.

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ABSTRACT

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

Key words: Xxxxxxxxx. Xxxxxxxxx. Xxxxxxxxxx. Xxxxx.

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO..............................................................................................................        10

2        DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA........................................................................        11

3        DA VIDA.........................................................................................................................        14

4        DA MORTE....................................................................................................................        16

4.1        A relação do homem com a morte        20

5        EUTANÁSIA: ORIGEM, ETIMOLOGIA E DEFINIÇÃO......................................        23

5.1        Origem – Evolução Histórica        23

5.2        Etimologia e Definição        25

5.3        Classificação e Elementos da Eutanásia        27

6        DISTINÇÃO ENTRE OS TERMOS EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA............................................................................................................        31

6.1        Eutanásia        31

6.2        Distanásia        32

6.3        Ortotanásia        32

7        A EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DE ALGUMAS RELIGIÕES................................        34

7.1        Cristianismo        34

7.2        Hinduísmo        35

7.3        Islamismo        35

8        A EUTANÁSIA NO BRASIL.......................................................................................        38

9        POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS À EUTANÁSIA..........        43

9.1        Posicionamentos favoráveis à Eutanásia        43