EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP
Por: LuanaPonzina • 21/11/2019 • Resenha • 1.146 Palavras (5 Páginas) • 341 Visualizações
DIR446 - Procedimentos Especiais
Lorena Pereira dos Santos – Matrícula 74940
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP
ELIANE SILVA, (nacionalidade), agricultora, (data de nascimento), filha de (pai e mãe), portadora do RG sob o nº (número do documento), e CPF sob o nº (número do documento), residente e domiciliada na Ressaca Faxinal, com endereço eletrônico (e-mail), BENJAMIN SILVA, (nacionalidade), comerciário, (data de nascimento), filho de (pai e mãe), portador do RG sob o nº (número do documento), e CPF sob o nº (número do documento), residente e domiciliado em Viçosa-MG, com endereço eletrônico (e-mail) e LUCAS SILVA, (nacionalidade), comerciante, (data de nascimento), filho de (pai e mãe), portador do RG sob o nº (número do documento), e CPF sob o nº (número do documento), residente e domiciliado em Viçosa - MG, com endereço eletrônico (e-mail)vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada infraconstituída, instrumento de procuração anexo, e endereço profissional à (endereço), com fulcro no artigo 610, e seguintes do Código de Processo Civil, e artigos 1.991, e seguintes do Código Civil, requerer
ABERTURA DE INVENTÁRIO
do patrimônio deixado em virtude do falecimento, ab intestado, de ELIZA SILVA, desde já apresentando as primeiras declarações a seguir:
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
I. DA AUTORA DA HERANÇA
ELIZA SILVA, faleceu em 10/10/2019, às ignoradas horas, na Rua Araniama, nº 173, Bairro Santa Clara na cidade de Vespasiano – MG, conforme certidão de óbito anexa, lavrada pelo ___ Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto do _____. Eliza era brasileira, filha de (pai e mãe), (estado civil), (profissão), portadora do RG sob o nº (número do documento), e CPF sob o nº (número do documento), e residia no (endereço), São Paulo – SP.
Não deixou testamento conhecido ou disposição de última vontade, mas deixou bens a inventariar e 03 (três) filhos.
II. DOS HERDEIROS
A Falecida deixou os seguintes filhos:
- ELAINE SILVA, (nacionalidade), agricultora, (data de nascimento), filha de (pai e mãe), portadora do RG sob o nº (número do documento), e CPF sob o nº (número do documento), residente e domiciliada na Ressaca Faxinal, com endereço eletrônico (e-mail);
- BENJAMIN SILVA, (nacionalidade), comerciário, (data de nascimento), filho de (pai e mãe), portador do RG sob o nº (número do documento), e CPF sob o nº (número do documento), residente e domiciliado em Viçosa-MG, com endereço eletrônico (e-mail)
- LUCAS SILVA, (nacionalidade), comerciante, (data de nascimento), filho de (pai e mãe), portador do RG sob o nº (número do documento), e CPF sob o nº (número do documento), residente e domiciliado em Viçosa-MG, com endereço eletrônico (e-mail)
III. RELAÇÃO DE BENS
- Uma fração de terras com área de 350.000,00 metros quadrados, em condomínio, dentro de área maior, sem benfeitorias, situado na Linha Henrique D’Ávila , zona rural de Viçosa; confrontando-se na frente ao norte com a estrada geral, nos fundos ao sul com terras de Walmor Santos, ao leste com terras de Adolino Petri e Fernando Kruger e, ao oeste, com terras de Ilgo Silva, adquirida através do R10-3.095 junto ao oficio do Registro de Imoveis da Comarca de Viçosa – MG, a qual avalia-se para efeitos fiscais em R$1225000,00.
- Direito e Ações Possessórias sobre uma fração de terras de campo com área de 60000,00 metros quadrados, localizado na Ressaca do Faxinal, município de Viçosa – RS.
IV. DA PARTILHA
Valor dos bens: R$ ....
Quinhão da cada herdeiro: R$ ....
Perfazendo o total de: R$ .
V. DOS PAGAMENTOS:
Tendo em vista a cessão de direitos hereditários, conforme as inclusas escrituras públicas (docs. ....) e por estarem os requerentes de pleno acordo, assim ficarão distribuídos os bens do espólio:
Caberá a herdeira Elaine SIlva, já qualificada, o lote de terreno nº ...., da quadra nº ...., da Planta ...., supra descrito.
Caberá ao herdeiro Lucas Silva, já qualificado, o lote de terreno nº ...., da quadra nº ...., da Planta ...., supra descrito.
Cabera ao herdeiro Benjamin Silva o lote de terreno nº ...., da quadra nº ...., da Planta ...., supra descrito.
Caberá aos cessionários o lote de terreno sob o nº ...., do projeto de unificação e subdivisão dos lotes .... e ...., quadra .... (....), da Planta ...., situado em ...., atual ...., nesta Cidade, medindo .... (....) de frente para a Rua ...., atual Rua ...., por .... (....) metros de extensão da frente aos fundos, em ambos os lados; confrontando-se pelo lado esquerdo de quem da Rua olha o imóvel com o lote nº .... (....) e pelo lado direito com a Rua ...., tendo de largura na linha de fundos .... (....) metros, onde confronta com o lote nº .... com a área total de .... m² (....), sem benfeitorias. Havido pela transcrição nº ...., livro .... do Cartório de Registro de Imóveis da .... Circunscrição Imobiliária, desta Capital, sendo estimado em R$ ....
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