EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

 DIREITO PENAL III

CASO SEMANA 1

O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de  di fi cul tar a defe sa, o crime

se ri a o A rt. 121,  §2º,  IV .

 

Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue  re d uz a

capaci dade  de  defesa da  vi tíma, poi s  Dol ore s atirou  pelas cos tas não dando a pos si bi li d ade  

de  resi stê nci a a v i tíma.

Há u ma d i scussão aqui  se  se ri a ou não o ho mi cídio f un ci onal  por que  ele  é guard a

muni ci pal ,  os guardas muni cipais es tão no A rt. 144 da CF,  que  é  o que  me n ci ona aqui  no  

i ncis o 7°, en tão não e stari a errado você  f aze r a capi tul ação A rt. 121, § 2,  IV  e  V II , só que  o

V II,  ha que m e ntenda q ue  no exercício da f u nção, ai nda que  fosse  no ex e rcício  da fun ção ,  

te ri a que  se r al guma coi sa re l aci on ada a função, e  el a foi  lá por que ,  porque  q ue  el a fe z

i ss o,  el a prati cou  o homi cíd i o né  por q ue  embora o guard a muni ci pal  tiv esse  assedi ando a

f il ha de l a, el a não tinha o di rei to de  dar trê s tiros  pe l as cos tas,  então, a que s tão da surpres a,  

o mei o que  difi cul tou  a d ef esa, esta claro, o V II  ali  fi ca ri a por que  o V I I e stabel e ce  o

se gui nte :  contra au tori dade  ou age nte  descrito nos arts. 142 e  1 44 da Cons ti tui ção Fe de ral,  

no ex e rcício  da função, pois j a b astari a aqui, por que  el e  e sta no e xercício  da f unção  mas

não é  a contin uação,  e ntão,  al guns autore s entende m que  f al tari a uns dos re q ui si tos para a

caracte ri zação do inciso V II,  então não é  o si mple s fato,  que  ali  é uma que stão pe ssoal

CASO SEMANA 2

Ambos respondem pelo delito do Art. 124, Hortência como autora

do 124 e Alexandrino como participe do Art. 124. Não se aplica o Art. 127, embora tenha

ocorrido lesão corporal grave pois trata-se de autolesão.

CASO SEMANA 3

ERIOS VALDO d everá re sponder por Induzi mento, instiga ção ou a uxílio a suicídio·

 

Art. 122 -  Induzir ou instigar  alguém a suicidar -se ou pr estar- lhe auxílio para que o fa ça:

Pena - reclusão , de dois a seis anos, se o  suicídio se consu ma; ou reclusão, de u m a três anos,  se da

tentativa de  suicídio resulta lesão co rporal de naturez a grave.  

Parágrafo único  - A pena  é duplicada.

CASO SEMANA 4

Esta errada em razão de que suicidio não é crime, assim a capitulação correta

é apenas o delito de difamação.

Tonico comete o delito de difamação contra Abravanel, imputando a este algo que fere a honra objetiva à sua reputação,  e ainda majorando a conduta por fazê-la na presença de várias pessoas, causando enorme constrangimento à vítima. Não há de se falar do crime de calúnia, já que Tonico NÃO IMPUTOU A Abravanel nenhuma conduta falsamente definida como crime segundo o CP, estando assim a capitulação dada pelo advogado do querelante incorreta.