Ementa e Plano de Ensino - Prática Jurídica - Conciliação

INFORMAÇÕES GERAIS
CURSO: DIREITO	TURMA: 8º PERÍODO	SEMESTRE: 2021/1	CARGA HORÁRIA TOTAL 60 horas
DISCIPLINA: Prática Jurídica – Conciliação, Mediação...	ANO: 2021
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EMENTA
Desenvolvimento de atividades voltadas à simulação de sessões de conciliação, mediação e negociação realizadas em sala de aula, com base em casos elaborados para a turma, com foco nos diversos ramos do Direito. Nas simulações os alunos assumem o papel de facilitadores, partes e advogados, devendo desenvolver a narrativa de forma que possam aplicar as técnicas de solução consensual de conflitos e se prepararem para os mais diversos obstáculos possíveis das negociações reais.
OBJETIVOS
Geral: Esta disciplina busca: a) realizar simulações que estimulem a aplicação das técnicas de negociação dos estudantes; b) propiciar ao estudante tanto o conhecimento das potencialidades da negociação quanto o senso crítico e comparativo necessários para a análise de seus limites. Específicos:  Esta disciplina busca de forma específica que, ao final do curso: a) os estudantes sejam capazes de administrar, como facilitadores, sessões ou audiências autocompositivas conscientes de quais ferramentas poderão usar para dar cabo ao conflito e alcançarem a paz social; b) os estudantes estejam munidos de ferramentas argumentativas que possam facilitar na solução de um conflito, caso eles venham a ser partes ou patronos de partes litigantes; c) os estudantes ampliem suas possibilidades de exercício profissional, podendo integrar áreas afins ao direito a um ofício que vive plena expansão no mercado nacional e internacional; d) os estudantes possam se revestir da cultura autocompositiva para a solução de conflitos, entendendo que este modelo pode ser mais rápido, barato, eficiente e lucrativo do que o litígio tradicional, adjudicatório.
METODOLOGIA DE ENSINO
Simulações em sala de aula, alternando com aulas expositivas dos principais pontos dogmáticos e doutrinários sobre a conciliação, mediação e negociação.
RECURSOS DIDÁTICOS
a) Interação direta com os estudantes no decorrer das simulações; b) estudo expositivo das normas legais sobre o tema, incluindo leis específicas, leis gerais e resoluções do CNJ; c) exposição das principais teorias dogmáticas e doutrinárias que tratam sobre métodos consensuais de resolução de conflitos; d) uso de vídeos para análise em sala de aula da situação apresentada, dentre outros.
AVALIAÇÃO
- COMPOSIÇÃO DO SIMULADO: feedback construtivo ao final de cada simulação por meio de comentários objetivos, avaliando o desempenho de cada um dos alunos, tanto de forma geral quanto individual, respeitando a atuação em seus papéis. A participação das atividades simuladas valerá 20% da nota. - RELATÓRIOS DA SIMULAÇÃO: entrega regular de relatórios, contendo critérios objetivos de avaliação, tratando das atividades simuladas apresentadas em sala de aula. A entrega dos relatórios valerá 20% da nota.  - PROVA EM SALA: análise de simulado apresentado em vídeo, devendo os estudantes responder o questionário apresentado. As duas atividades (N1 e N2) valerão, juntas, 60% da nota.
CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES AVALIATIVAS
AVALIAÇÃO	DATA	VALOR
Prova de NI	02/10/2021	03,0
Prova de NII	04/12/2021	03,0
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
. ALMEIDA, Daldice Maria Santana de; ASPERTI, Maria Cecília de Araújo; GABBAY, Daniela Monteiro; TAKAHASHI, Bruno. Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2019. . AMORIM, José Roberto (coord.); PEREIRA JUNIOR, Ricardo. Guia Prático de Mediação Judicial e Conciliação. São Paulo:  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, 2016. . AZEVEDO, André Gomma.  Manual de Mediação Judicial. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2016. . BRAGA NETO, Adolfo; SIOUF FILHO, Alfred Habib; e SALLES, Carlos Alberto (coord.). Negociação, Mediação e Arbitragem. Curso Básico Para Programas de Graduação em Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2012. . DORNELLES, Ricardo; FALECK, Diego; MOTTA JR., Aldemar; ORLANDO, Fabíola; PELAJO, Samantha; e VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Manual de Mediação de Conflitos para Advogados. Brasil: Ministério da Justiça, 2014. . FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Como chegar ao sim - Negociação de acordos sem Concessões, 3a ed. Rio de Janeiro: Imago, 2014.
LEITURAS COMPLEMENTARES
.  ALMEIDA, Fábio Portela Lopes; AZEVEDO, André Gomma; BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi; CABRAL, Trícia Xavier; MARQUES, Hidelbrando da Costa; e PEREIRA JR., Ricardo. Guia de Conciliação e Mediação: orientação para implantação de CEJUSC’s. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015. . BARROS, Maria do Carmo; MONTEIRO, Maria Darlene Araújo. Mediação, Conciliação e Arbitragem: teoria e prática, Volume 1. Fortaleza: INESP, 2018. . MARQUES, Giselle Picorelli Yacoub; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares.  Mediação: um panorama atual, volume I. Niterói:  PPGSD – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito, 2014. . RODRIGUES, Geisane Martins.  Conciliação e Mediação: Mecanismos de Resolução Consensual de Conflitos à Luz do Código de Processo Civil de 2015. São Paulo: Faculdade Damásio, 2016.

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