Ensaio sobre abuso sexual de crianças e adolescente

 Curso: Direito

Disciplina: Língua Portuguesa

Período: 2°

Ano letivo: 2018/2

Professor: Ma Gilvani Kuyven

Acadêmicas: Jennifer Farias de Carvalho, Laisa Camila Celestino e Tayanne Samara Mertins

Data da entrega: 24/09/2018

Ensaio entregue à professora de Língua Portuguesa, do Curso de Direito, 2º Semestre, da Faculdade La Salle, como avaliação parcial, para obtenção de nota do 1º Bimestre, do 2º Semestre- 2018.

O valor máximo atribuído a este trabalho será 6,0.

Observação: uma cópia impressa e uma cópia no e-mail institucional.

         

Ensaio sobre violência sexual de crianças e adolescentes: uma análise sobre os transtornos causados à vida da vítima.  

Resumo:

O objetivo do estudo foi identificar características do abuso sexual contra crianças e adolescentes, o perfil da vítima, do autor da agressão, consequências, algumas formas de prevenção, orientar os pais de como agir diante de uma situação e mostrar os diversos meios de denúncia. Houve aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. O estupro foi duas vezes mais frequente no sexo feminino e em mais da metade dos casos o autor era homem conhecido da vítima, porém do ano de 2011 até 2017 os casos de abuso no sexo masculino tiveram um aumento considerável.

Palavras-Chave: Abuso sexual; Prevenção; Denúncia; Aumento.

Sumário: Introdução; Desenvolvimento; 1. Como identificar uma vítima; 2. Formas de manipulação do agressor; 3. O perfil psicológico do abusador sexual de crianças; Prevenções; Considerações finais; Referências.

Introdução:  

A definição legal de criança e adolescente está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 2º, in verbis: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

 

O abuso sexual incluem algumas características como o, exibicionismo ou expondo-se a um menor, carícias, relação sexual (estupro), masturbação na presença de um menor ou forçando o menor a se masturbar, chamadas telefônicas obscenas, mensagens de texto ou interação digital, produzir, possuir ou compartilhar imagens pornográficas ou filmes de crianças, incluindo vaginal, oral ou anal, tráfico sexual, qualquer outra conduta sexual prejudicial ao bem da criança.

Em Mato Grosso, no ano de 2011, o Disque-100 recebeu 202 denúncias de violência sexual infantil no estado. No ano de 2012, o número total de denúncias chegou a 713 casos. Já em 2013, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) recebeu 684 denúncias. Em 2015 a ouvidoria contabilizou 482 casos de crianças ou adolescentes que foram vítimas de violência sexual. No ano de 2016 foram registrados 794 casos, dos quais 636 tiveram meninas como vítimas e 158 ocorrências envolvendo crianças do sexo masculino. No ano seguinte, houve 477 casos. O Estado registrou mais de três mil casos de violência sexual infantil nos últimos seis anos.

Mato Grosso está em quinto lugar no ranking de denúncias de abuso sexual e exploração infantil do país, segundo dados da Fundação Abrinq. As informações foram confirmadas pelo procurador de Justiça do Estado Paulo Prado.  Segundo ele, a maioria dos casos acontecem em cidades de garimpo e de menor poder aquisitivo.  

Desenvolvimento:

Existem consequências da vivência que permanecem até chegar a configurar patologias definidas, como: problemas com o sono,  perda do controle de esfíncteres, dores crônicas gerais, transtornos psicossomáticos, consumo de drogas e álcool, fugas, condutas suicidas ou de autoflagelos, hiperatividade, diminuição do rendimento acadêmico, transtorno de identidade, medo generalizado, agressividade, culpa e vergonha, isolamento, ansiedade, depressão, baixa autoestima, dificuldade para expressar sentimentos, conhecimento sexual precoce e impróprio para a sua idade, masturbação compulsiva, exibicionismo, problemas de identidade sexual, maior probabilidade de cometer estupro ou entrar para a prostituição, dificuldades em estabelecer relações sexuais, entre outras consequências.

1.Como identificar uma vítima

 

O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança ou adolescente. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a variação de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

Acredito que crianças que apresentam um interesse por assuntos de cunho sexual podem estar pedindo uma ajuda em forma de brincadeiras ou perguntas. Os vestígios mais óbvios de violência sexual são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.

 

2. Formas de manipulação do agressor

O abusador pode manipular as vítimas para ficarem quietas sobre a violência que vem sofrendo, usando uma série de táticas diferentes, como usar sua posição de poder sobre a vítima para intimidar, dizer que é uma atividade normal e que eles gostam,  fazer ameaças se o menor se recusar a participar. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima.

Segundo o boletim do Ministério da Saúde, é necessário problematizar a situação, já que a violência pode ser reflexo de uma cultura machista.

 

3. O Perfil Psicológico do Abusador Sexual de Crianças

 

Estou de acordo com a Psicanalista de crianças e adolescentes, Ana Maria Brayner Lencarelli que diz que o abusador é uma pessoa comum, que mantém preservadas as demais áreas de sua personalidade, ou seja, é alguém que pode ter uma profissão e até ser destaque nela, viver numa família e até ser repressor e moralista, possuir bom acervo intelectual, enfim, aos olhos sociais e familiares pode ser considerado "um indivíduo normal". Ele é desumano, e faz parte da sua crueldade iludir a todos sobre sua parte doente. Para ele, enganar é tão excitante quanto a própria prática do abuso. Esconder-se em um comportamento autoritário, ou uma pessoa moralista, mas isto não passa de um artifício a serviço da sua perversão. Esse é o ponto central da sua depravação. Ele necessita da fantasia de poder sobre sua vítima, uma das sensações despertadas no corpo da criança ou adolescente para subjugá-la, incentivando a decorrente culpa que surge.