Enunciado Peça Pratica

DIREITO DE FAMÍLIA – PROFESSORA BEATRIZ

Curso de Direito – 8º e 9º Períodos

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Rita, 35 anos e Vitor de 38 anos, mantiveram matrimônio no regime de comunhão universal de bens, pelo período de 15 anos. Desta relação tiveram 2 filhos, Julia de 17 anos e Laura de 8 anos de idade. Ocorre que, após descobrir traição de Vitor, Rita o expulsou de casa e foi até o seu escritório, na procura de orientação de como proceder na separação dos bens e guarda dos filhos. Ao chegar, explicou que durante todo o período em que estiveram casados Rita, que apesar de ser formada em nutrição, nunca trabalhou, pois Vitor não gostava que ela saísse de casa. Ainda, que possuem residência e dois carros, porém todos financiados. Bem como, um cachorro, chamado Black, que faz parte da família, e o marido alega querer ficar em tempo integral, situação essa que Rita não concorda pois o cachorro é como um filho para ela. Questiona ainda, quanto tempo o processo iria demorar pois está preocupada com o fato de que não possui recursos para se sustentar e sustentar seus filhos durante o divórcio e Vitor se recusa a ajudá-la. Outra preocupação de Rita é que Vitor vem se demonstrando extremamente agressivo após a separação, tanto com ela quanto com os filhos, motivo pelo qual tem receio em deixar que seus filhos fiquem com ele sem supervisão. Na qualidade de advogado(a) de Rita, elabore a peça cabível.  

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