Estigma social no direito

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ESTIGMA E IDENTIDADE SOCIAL

 ERVING GOFFMAN

GRUPO:

Guilherme de Melo Barros

Leísa Catarina Braz de Oliveira

Stefan Ribeiro dos Santos Pouyu

Juliano Gontijo de Almeida

Marcelo Botelho Massimo

Rafael Antônio Tadeu de Andrade

LAVRAS - MG

2017

Introdução

Desde os primórdios da vida em sociedade, existem relatos de pessoas que foram excluídas do meio social por apresentarem peculiaridades físicas, psíquicas ou por pertencerem a uma etnia ou casta pré-julgadas como inferiores. Podemos observar, por exemplo, que na sociedade judaica as mulheres em período menstrual deviam ficar fora das cidades e não podiam nem sequer ser tocadas, assim como os leprosos. Na Grécia, os escravos eram marcados com ferro e fogo, assim como os criminosos. Em Roma, recém-nascidos que apresentassem sinais de deformidade eram exterminados.

Ao longo da história da humanidade, barbáries foram cometidas contra certos grupos considerados inferiores, como a escravização dos povos africanos durante os períodos de colonização do Novo Mundo e o antissemitismo no Holocausto.

Conceito Histórico

Na Grécia, onde acredita-se ser a origem do termo estigma, essa nomenclatura era usada com a intenção de separar certos grupos sociais dos demais, através de sinalizações físicas. Desse modo, escravos e criminosos eram marcados, geralmente, com ferro quente para que todos soubessem, em poucos instantes, quem era aquele indivíduo, como deveria ser tratado e se deveria ser evitado.

Mais tarde, já na Era Cristã, esse termo passou por algumas mudanças. Nesse período, o conceito passou a ter dois significados, isto é, estigmatizados eram aqueles que possuíam supostos sinais divinos no corpo, ou, no outro sentido, seriam aqueles que, através de análise médica, possuíam algum distúrbio físico.

De todo modo, apesar das dificuldades de se identificar a precisa evolução dessa palavra, atualmente, estigma nos remete fortemente ao conceito original. Contudo, apresenta hoje, um aspecto pejorativo não apenas físico, mas também moral, psicológico, financeiro, dentre vários outros.

Desse modo, na sociedade contemporânea, este tipo de preconceito e discriminação continua disseminado em toda a sociedade. Diferenças físicas, psíquicas, de ordem religiosa, de ordem econômica, de raça, de etnia e de condição ou orientação sexual são motivos para segregação, mesmo que involuntária, praticada por aqueles que estão em conformidade com o modelo ideal de ser, modelo este implantando pelos usos e costumes da sociedade.

Análise Crítica

Desde a infância aprendemos, por exemplo, que menino não pode usar rosa e que menina não joga futebol. Homem não veste saia nem pode ter cabelos longos. Mulheres tem que saber cozinhar e ser “donas de casa”. Estes conceitos de conduta geram um modelo a ser seguido. Aqueles que quebram estas crenças e agem em desconformidade são considerados desvirtuados e levados à marginalização.

Neste contexto, Erving Goffman afirma os indivíduos possuem dois tipos de identidade: (i) a identidade social virtual, que corresponde ao modelo corretamente habituado e exigido pelo meio social, possuindo as características naturais e comuns; (ii) a identidade real, que corresponde aos caracteres reais de um indivíduo. Quando existe uma divergência acentuada entre a identidade virtual e a identidade real que frustra as expectativas da normalidade, surge o estigma. As deformidades físicas (surdez, cegueira, hemiplegias, desfigurações de partes do corpo), os desvios de caráter (toxicodependências, distúrbios mentais, comportamento de ordem sexual, criminosos) e as diferenças de tribos, nações e raças são os três tipos de estigma apresentados pelo autor.

Quantas vezes, ao depararmos com alguém portador de deficiências, não alteramos automaticamente nosso modo de interagir? Falamos mais alto ou pausadamente, desviamos os olhares...

Em nossa realidade, podemos citar as favelas como exemplo para compreender e dimensionar a amplitude dos estigmas no seio de nossa sociedade. Estes conjuntos habitacionais surgiram frente às ocupações dos economicamente desfavorecidos e cresceram sem o controle do Estado, dando margem para influência e domínio da criminalidade. Em pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular, em janeiro de 2015, 47% dos moradores dos centros urbanos não dariam emprego para os favelados, 69% dizem ter medo quando passam nas proximidades das favelas e 51% dizem que, ao ouvir “favela”, as primeiras coisas que vem em suas mentes são tráfico e drogas. Ao avaliar esses números, alguns podem avaliar como normais frente aos fatos relatados em noticiários e programas de mídia. Porém, seguindo uma análise sociológica, concluímos que existe uma enorme fatia da sociedade que, além de viver em condições sub-humanas, estão plenamente estigmatizadas, associadas injustamente ao crime.

Outro exemplo dentro de nossa realidade são as APAES. Esta associação tem a finalidade de educar e socializar crianças com Síndrome de Down. Porém, como centro educacional especializado, faz com que crianças portadoras da síndrome convivam apenas com seus iguais. Recentemente foi criado um projeto de lei para que estas crianças frequentem o ensino público normalmente, o que tem gerado profundas discussões entre os sociólogos, educadores e cidadãos comuns. Alguns acreditam que isso será ruim para os portadores da deficiência, enquanto outros tem a capacidade de dizer que estes irão influenciar negativamente no cotidiano das crianças ditas normais.

Uma Análise Mais Profunda

Não se pode deixar de mencionar que o estigma não é um conceito fixo, pois apresenta variações espaciais e temporais. Assim, quando definimos o lugar e o tempo de análise, verifica-se que existem vários padrões de comportamento, de sucesso e de beleza criados durante anos na sociedade, de forma que se estabelecem como ideal a ser aspirado. Em outras palavras, a sociedade considera bem-sucedido o indivíduo que atende aos padrões estabelecidos, já que ele possui características considerados de valor.

Essa definição do que é “bom” criada pela sociedade acaba gerando efeitos colaterais indesejados. Passa a não existir o mínimo de respeito entre os normais e os estigmatizados. Isso gera uma sensação de inferioridade que se manifesta socialmente e deve ser analisada com muito cuidado para tentar restabelecer a boa convivência social.

Conclusão

Erving Goffman apresenta seu trabalho de forma a deixar margens para diversas conclusões. Porém, os exemplos apresentados nos levam a enxergar com mais saliência o aspecto negativo dos padrões criados pela sociedade.