Estrutura da Denúncia

AO JUÍZO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ _

PROTOCOLO Nº:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, pelo Promotor

de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais (art. 129, inc. I, da CF) e legais (art. 24 do CPP) e com base nos elementos informativos contidos nos autos de Inquérito Policial em anexo, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em desfavor de:

NOME DO DENUNCIADO, nacionalidade, estado civil, profissão,

natural de _ , nascido em ( _ anos de

idade na época dos fatos), portador do RG nº e inscrito no CPF nº _, filho de _, residente na

_, telefone de contato .

Pelas fundamentações fáticas e jurídicas a seguir expostas e narradas, nos termos do art. 41 do CPP.

IMPUTAÇÕES

Consta do incluso inquérito policial que, no dia , por volta das , no endereço _, o denunciado subtraiu para si 01 (um) litro de licor de morango, 02 (dois) litros de Cortezano Vermouth Bianco, 01 (um) rádio portátil gravador, com toca CD, modelo BS 199, cor prata, marca Britânia e 01 (um) relógio marca Orient, prateado com fundo azul, mediante violência à vítima , que resultou na sua morte.

NARRATIVA FÁTICA

Segundo se apurou, a avó do denunciado, , reside na cidade de , para onde o denunciado dirigiu-se na tarde do dia

. Ali, o denunciado permaneceu por algumas horas e, após, saiu caminhando pelas ruas daquela cidade.

Por volta das já do dia _ _, o denunciado envolveu-se em uma discussão seguida de luta corporal com _ , ocasião em que a Polícia Militar foi acionada e conduziu-o à Delegacia de Polícia de _, onde foi liberado após os registros necessários.

Então, o denunciado retornou para a cidade de a pé, chegando por volta das . Ao passar pelo Bar _, no local mencionado, ele avistou o seu proprietário, a vítima , no interior do estabelecimento.

Na sequência, o denunciado adentrou no bar, aproximou-se do balcão, em cima do qual encontrava-se uma pedra de “amolar”, pesando aproximadamente dois quilos e com quinze centímetros, quando resolveu subtrair coisas móveis da vítima.

Ato contínuo, o denunciado apoderou-se da pedra e, agindo mediante violência, desferiu vários golpes na cabeça da vítima, provocando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame Cadavérico incluso, que resultaram na sua morte por traumatismo crânio encefálico.

Após, o denunciado passou a revirar o local em busca de dinheiro e subtraiu as bebidas, o rádio e o relógio da vítima, saindo em seguida e deixando a vítima agonizando.

Logo depois, o denunciado foi para a residência de sua avó, onde escondeu os objetos.

Por volta das _ , populares encontraram a vítima caída no interior