Etica na Democracia

INTRODUÇÃO

O avanço tecnológico atinge diretamente a sociedade e o papel do cidadão, visto que além da opinião publica sofre influencia dos novos meios de comunicação, a tecnologia, no atual patamar, desenvolve novas formas de interação entre homem e maquina, proporcionando ferramentas que até então não existiam.

Com esse avanço tecnológico e o desenvolvimento dos computadores e outros periféricos de informática, além dos novos meios de comunicação em massa, passa a influenciar também nos valores democráticos de uma sociedade.

A informação é dinheiro, é poder e estimulam aqueles a quem atinge. Aquele que detém tal bem e pode manipula-lo em beneficio próprio ou de um grupo de pessoas. Essa afirmação faz surgir a pergunta – qual é o papel da informação na democracia? Qual a importância da sociedade da informação para a democracia?

1 – DEMOCRACIA BRASILEIRA

1. HISTÓRIA DA DEMOCRACIA – CONCEITO E ORIGEM

Antes de aprofundar sobre o tema democracia, devemos ver a construção das primeiras cidades e do termo cidadão. O cidadão e sociedade civil deram-se por aparecimento das cidades, que compõem um grupo e exercem participação (direta ou representativa).

A Grécia (Atenas) foi a primeira democracia – a polis (cidade politicamente organizada) detinha conceitos de cidadãos, apesar de esse termo ser muito restrito, diferenciando do conceito atual que é mais abstrato.

Para Marcio Pinon de Oliveira existem elementos de cidadania como 1. Participação e nível de consciência politica, 2. Grau de igualdade e equidade, 3. Grau de liberdade, 4. Nível de garantias de direito, 5. Grau de acessibilidade a bens, serviços e equipamentos sociais.

Diante do acima, a cidadania exterioriza uma relação de poder do povo face o estado. O povo exerce o poder e dá contorno aos interesses a serem observados pelo estado (democrático). Esses interesses mudam conforme o tempo (são os valores que são mutáveis).

Segundo o mesmo professor, o cidadão é um individuo que vive sob normas, que é produto do desenvolvimento natural e cultural da sociedade. Esse ponto é importante, pois notamos que o desenvolvimento material e cultura da sociedade é afetado diretamente pelos meios de comunicação, como veremos a frente.

A sociedade é organizada sobre preceitos e leis, estabelecendo vinculo entre sociedade politica e sociedade civil. Os fatos históricos moldam esse vinculo. O homem ou cidadão é determinado pela sua cultura e pelo desenvolvimento material que seu grupo proporciona.

É nesta afirmação que nos vem à mente a própria democracia, que na Grécia tinha o termo cidadão tão restrita e o próprio termo democracia hoje utilizado com qualquer sentido, por isso é necessário dentro do trabalho delimitar bem a sua abrangência.

De acordo com a historia humana, os períodos que sucederam os gregos antigos e a sociedade romana são a idade media e moderna. Sobre a época medieval pouco falaremos, pelo fato da disparidade politica daquela época. Grandes instabilidades sociais e politicas e um poder multiface lado, tão difícil de determinar, assim como o direito e outros institutos importantes para o tema.

É na idade moderna que encontramos os primeiros passos de um estudo viável do tema, quando temos a unificação do poder central na figura do soberano. É neste momento histórico que temos oportunidade de rever termos de muita importância para o tema como o Estado, a soberania, o povo, o cidadão entre tantos outros.

O estado, sem descartar outras teorias de aparecimento estatal, pela corrente contratualista é a medida correta para o estudo, visto que foi naquele momento histórico que nasce a ciência politica, não só como ciência isolada, mas como base para outras como o direito, a sociologia, etc.

É nesta fase da história que os institutos tão respeitados e exaustivamente estudados passam a se definir e após as revoluções francesa e americana, um marco dos direitos civis foi estabelecido nesta história.

Antes, porém, foi preciso depurar valores sociais, morais e políticos. O bem comum ainda não se apresentava bem delineado. Outros temas passaram a ganhar notoriedade e conceitos, tão necessários quantos aqueles como novas formas de participação social (relação estado – cidadão) novas direções (organizações) e o nascimento dos direitos de 1ª geração (vida, liberdade, fraternidade, igualdade e propriedade privada).

Apenas após as conquistas desses direitos, que foram pilares para a formação do que chamamos Estado de direito, que ganhamos contornos mais consistentes para definir temas como democracia, cidadania e cidadão.

A evolução do pensamento democrático se desenvolveu entre as revoluções burguesas do séc. 17 e 18 na Europa. Foi através dessas revoluções que o ideário liberal foi constituído. Essa primeira noção de estado de direito nos mostra que o liberalismo é seu fato gerador, adotando um modelo econômico baseado no absenteísmo estatal.

O fundamento de tal estado era a propriedade privada e para ser considerado cidadão, era necessário possuir posse de uma propriedade. O chamado estado mínimo favorecia a agilidade nas negociações, livre comercio, e neste interim, tocqueville – apud Quirino, a população preocupa-se mais com o enriquecer e cuidados com seus afazeres lucrativos, esquecendo-se das atividades políticas, favorecendo o aparecimento de um estado autoritário e por vezes despótico.

Diante desta nova configuração – um estado capitalista – surgem novos desafios aos homens, que necessitaram de uma reorganização de velhos conceitos, adequando às necessidades dos cidadãos e inaugurando o Estado social.

Encabeçando esse movimento lembramo-nos de Karl marx.. Para ele havia a necessidade de separar o estado do cidadão, aliás, para marx., o estado não deveria existir da forma que se apresenta. Para ele o estado e o social são a mesma coisa. A sociedade civil seria rompida definitivamente, pois não configura a natureza da democracia plena. Uma vez rompido os laços controle social que constitui a sociedade civil, o cidadão estaria livre e o estado (social) seria o estado social de direito.

Marx apresenta a solução para o fim da dominação do estado, que subjuga a força do cidadão, concluindo que somente assim, a democracia atingiria uma ampliação maior e assumiria sua verdadeira natureza.