Evolução dos direitos fundamentais: direitos
Resenha: Evolução dos direitos fundamentais: direitos. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: Nariane • 5/10/2014 • Resenha • 252 Palavras (2 Páginas) • 284 Visualizações
Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos
Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
“Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira
geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após
a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A
terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade.
As três gerações, como o próprio termo gerações indica, são os grandes momentos
de conscientização em que se reconhecem “famílias” de direitos. Estes têm assim
características jurídicas comuns e peculiares [...]” (FERREIRA FILHO, Manoel
Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012)
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em
que se classifica”.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos
humanos em que se classifica”.
1. Introdução.
2. Desenvolvimento.
3. Considerações finais.
4. Referências Bibliográficas: apresente, de acordo com as normas da ABNT,
as fontes de pesquisa utilizadas para a realização da atividade.Agora, analise os seguintes dispositivos da Constituição Federal:
“Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
proteção e recuperação.”
“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações.”
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