Exemplo de contrato de compra e venda
Por: Eduardo Cechini • 17/10/2015 • Resenha • 1.027 Palavras (5 Páginas) • 8.319 Visualizações
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento, de um lado, RESERVA SUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.000.000/0001-00, com sede na Rua Alameda Buenos Aires, nº 577, Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade, neste ato, representada pelo seu sócio-diretor Ricardo Schimitz, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n° 00000000000 e CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 213, Bairro Centro, nesta cidade, de ora em diante denominada vendedora, e de outro lado, AGROSUL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.000.000/0002-00, com sede na Rua Fernando Ferrari, nº 678, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste ato, representada pelo seu sócio-diretor Luiz Alberto Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG 00000000005 e CPF 000.000.000-02, residente e domiciliado na Rua Silva Jardim, nº 980, Bairro Centro, de ora em diante denominada compradora, firmam este contrato de COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO, com base nas cláusulas adiante expostas.
DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto de propriedade do vendedor, (conforme nota fiscal em anexo), um Trator usado da marca New Holland TM 150, ano 2004, gabinado, com ar- condicionado, na cor azul, conservado e em perfeitas condições de uso, sendo conferido e vistoriado pelo comprador denominado no presente contrato.
DO PREÇO
Cláusula 2ª. O vendedor vende ao comprador, ambos qualificados neste contrato, o objeto especificado na cláusula acima, pelo preço ajustado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), em moeda nacional vigente.
DO PAGAMENTO
Cláusula 3ª. Por força deste instrumento, o pagamento do objeto contratual se dará da seguinte forma: o comprador pagará ao vendedor, o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na data prevista para a entrega do bem, e o pagamento do valor restante, equivalente a R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), se dará de forma parcelada em duas vezes de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) com vencimento previsto para 15/11/2015 (aos quinze dias do mês de novembro de 2015) e 15/12/2015 (aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e quinze), respectivamente.
DA TRADIÇÃO
Cláusula 4ª. As partes contratantes, em comum acordo, definem que a entrega do bem será realizada no dia 15/10/2015 (aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze), na sede da empresa denominada compradora, localizada na Rua Fernando Ferrari, nº 678, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Santa Maria/RS.
DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Cláusula 5ª.Havendo atraso do pagamento das parcelas nos prazos estipulados por parte do promitente comprador de mais de 30 (trinta) dias, ocorrerá o vencimento imediato das parcelas restantes, podendo o promitente Vendedor promover, por interpelação judicial, a resolução deste instrumento e recuperar a posse do bem, devendo notificar o Comprador, da mora.
DOS VÍCIOS
Cláusula 6ª. O vendedor ficará responsável pelos vicíos ocultos do objeto do contrato, pelo prazo de 90 (noventa dias) a partir da efetiva entrega, devendo denunciar o defeito ao alienante no prazo de trinta dias após o descobrimento do vício, conforme exposto no artigo 446 do Código Civil.
DA GARANTIA PELA EVICÇÃO
Cláusula 7ª. A parte promitente vendedora comprometer-se-á a fazer a venda sempre boa, firme e valiosa, em qualquer tempo e lugar, bem como responder pela evicção de direitos por si, herdeiros e seus sucessores, nos termos do artigo 447 e seguintes do Código Civil.
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