Exercícios que facilitarão o processo de construção e avaliação de conhecimento por direito

Caso concreto 4:

Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4.

Caso 1A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou da divisão e exercício do poder em seu texto. Porém, esse é um tema que está sempre em destaque.. Em reportagem extraída em 04/10/2008, do endereço http://noticias.busca.uol.com.br/buscar.html? Garibaldi Alves (PMDB-RN), na oportunidade em que presidia o Congresso, criticou o excesso de poderes que a Constituição oferece ao Poder Executivo - principalmente no que diz respeito ao excesso de medidasprovisórias editadas pelo Presidente da República.Segundo o texto da reportagem, afirmou o Senador: "Eu diria que ela, a despeito de ser uma Constituiçãoque nasceu com vocação para o Parlamentarismo, terminou permitindo o Presidencialismo imperial. Com oenfraquecimento do Poder Legislativo, ela deu a oportunidade do Executivo legislar, gerando uma certahipertrofia entre os Poderes" (grifo nosso).Agora, leia o texto da Constituição de 1824, que poderá ser encontrado no endereço virtualhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao24.htm,e responda às seguintes questões:

a)Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta?

Resposta: PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO, PODER MODERADOR E PODER JUDICIAL

b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições?

RESPOSTA: Poder moderador servir de coordenação do poder ele coordenava atuava sobre os poderes em algumas situações e ele atuava o poder executivo ele indicava alguém suprevinista para ser o chefe gabinete eles nomeavas os juiz do judiciário. Ele tinha o poder de dissolver as câmeras a câmera dos deputados.