FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL

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LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG

FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

CURSO DE DIREITO

CAMPO GRANDE – MS

2014

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LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG[pic 2]

FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL

Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito sob a orientação do Prof. Me. Delmiro da Silva Porto para efeito de obtenção do titulo de Bacharel.

CAMPO GRANDE – MS

2014

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FOLHA DE APROVAÇÃO

Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada FAMÍLIAS CONSTITUÍDAS POR APENAS UM DOS GENITORES E O DESAFIO DA FUNÇÃO SOCIAL  apresentada por LIDIANE AMÁLIA SANDIM KLAGENBERG à Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, tendo sido considerado aprovado.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Me. Delmiro da Silva Porto

Orientador

Prof. Esp. Maria Elisabete Ferreira Branco de Araujo

Examinadora

Prof. Me. Solange Furtado

Examinadora

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“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”

Voltaire

1694-1778

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Dedico a presente monografia à minha filha Estella, que ainda em meu ventre foi capaz de me dar força e entusiasmo para que eu chegasse firme ao final desta jornada.

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AGRADECIMENTOS

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Em primeiro lugar a Jeová Deus, por ter generosamente me dado inteligência e discernimento para que até aqui eu chegasse.

Ao meu grande Mestre e Orientador Delmiro da Silva Porto por me contemplar com sua sabedoria esclarecendo todas as minhas dúvidas,  corrigindo pacientemente cada capítulo deste estudo, para que ao fim digno estivesse de ser apresentado.

A minha sobrinha, a pequena Eduarda Klagenberg Caneca que serviu como inspiração para que eu escolhesse o tema desse trabalho.

Ao meu querido esposo por compreender todos os momentos de nervosismo e ansiedade com amor e carinho.

Ao meu querido amigo Ronaldo de Souza Franco, a quem muito devo, agradeço por ter sido meu maior incentivador neste curso, sem a insistência e ajuda desse grande amigo, provavelmente não teria chegado tão longe, seguindo outros rumos.

E por fim, e talvez o mais precioso agradecimento, aos meus pais por me ensinar, uma das missões mais importantes da vida: caminhar com dignidade, amando e respeitando ao próximo.

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RESUMO

O presente trabalho busca inicialmente apresentar o instituto família em suas diversas formas e significados. Sintetizando de maneira abrangente sua grande importância dentro do ordenamento jurídico por ser considerada pela atual constituição como a base da sociedade. Abordar de forma clara a evolução do instituto família ao longo dos séculos, destacando de modo incisivo o papel da mulher nessa jornada, e todas as conquistas alcançadas por elas que por fim, vieram modificar sua condição na sociedade. Apresentar o novo modelo de unidade familiar, a monoparental, constituída por apenas um dos genitores e sua prole,  recentemente reconhecida pela Constituição Federal vigente como forma autêntica de constituição de família. Verificar suas características, particularidades, bem como os fatores que levaram a sua existência e posterior reconhecimento. Demonstrar a grande influência deste novo modelo familiar perante a sociedade. Relacionar as conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo dos séculos, e, a partir de então fazer o paralelo entre tais avanços com a monoparentalidade. Exemplificar as diferentes motivações que levam a constituição da monoparentalidade, suas causas, modelos e conseqüências dessa nova forma familiar com relação aos filhos.  Enfatizar de forma contributiva a necessidade da inserção da monoparentalidade no atual ordenamento jurídico. Mencionar as principais deficiências sociais, em decorrência da falta de regulamentação da monoparentalidade. Por fim busca salientar o paradoxo entre a monoparentalidade e a função social da família, demonstrando que entre as dificuldades que a família monoparental enfrenta, destaca-se o desafio de atingir o bem estar de todos os envolvidos nessa comunidade, de forma a satisfazer a função social da família.

PALAVRAS CHAVE: Instituição familiar. Monoparentalidade. Mulher. Função social. Ordenamento jurídico.

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SUMÁRIO[pic 9]

INTRODUÇÃO         8

1 COMPREENDENDO FAMÍLIA        11

1.1 EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR        15

1.2 A FAMÍLIA NA SISTEMÁTICA DE 1916        19

1.2.1 Princípios Constitucionais da Família Atual        24

1.2.2 Família no Código Civil de 2002         28

2 FAMÍLIA MONOPARENTAL         32

2.1 O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988         34

2.2 TIPOS DE FAMÍLIA MONOPARENTAL E SUAS CAUSAS         36

2.2.1 Amparo Legal Dessas Famílias         41

2.2.2 A Realidade Social da Família Monoparental         43

2.3 O PAPEL DA MULHER NESTA NOVA FAMÍLIA         46

2.4 AS DIFICULDADES ENFRENTADAS ANTE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DA MONOPARENTALIDADE          49

3 FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA         54

3.1 SUA DISPOSIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO         55

3.2 PARADOXO ENTRE FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E MONOPARENTALIDADE         57

3.3 OS REFLEXOS DESSE NOVO MODELO DE FAMÍLIA NOS FILHOS         59

3.4 A ABRANGÊNCIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO SOBRE A FAMÍLIA         61